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Convenções e Acordos Coletivos



 

Convenção Coletiva de Trabalho 2004

educação infantil, ensino fundamental e médio,
 cursos técnicos e profissionalizantes e pré-vestibular


1. ABRANGÊNCIA


2. DURAÇÃO


3. REAJUSTE SALARIAL


4. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS OU ABONO ESPECIAL


5. COMPENSAÇÕES SALARIAIS


6. PROFESSOR INGRESSANTE NA ESCOLA


7. HORA ATIVIDADE


8. COMPOSIÇÃO DO SALÁRIO MENSAL DO PROFESSOR


9. JORNADA DO PROFESSOR MENSALISTA


10. DURAÇÃO DA HORA-AULA


11. ATIVIDADES EXTRAS


12. ADICIONAL NOTURNO


13. ADICIONAL POR ATIVIDADES EM OUTROS MUNICÍPIOS


14. PRAZO PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS


15. DESCONTOS DE FALTAS


16. COMPROVANTE DE PAGAMENTO


17. ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO


18. ATESTADOS MÉDICOS E ABONOS DE FALTAS


19. MUDANÇA DE DISCIPLINA


20. PRIORIDADE NA ATRIBUIÇÃO DE AULAS


21. DEMISSÃO POR SUPRESSÃO DE TURMAS


22. ABONO DE FALTAS POR CASAMENTO OU LUTO


23. BOLSAS DE ESTUDOS INTEGRAIS


24. JANELAS


25. IRREDUTIBILIDADE SALARIAL


26. UNIFORMES


27. LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO


28. LICENÇA À PROFESSORA ADOTANTE


29. LICENÇA PATERNIDADE


30. SEGURO DE VIDA EM GRUPO


31. GARANTIA SEMESTRAL DE SALÁRIOS


32. GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE


33. CRECHES


34. GARANTIAS AO PROFESSOR EM VIAS DE APOSENTADORIA


35. MULTA POR ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL


36. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA


37. INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO


38. AVISO PRÉVIO PARA PROFESSORES COM MAIS DE CINQÜENTA ANOS DE IDADE


39. ATESTADOS DE AFASTAMENTO E SALÁRIOS


40. FÉRIAS


41. RECESSO ESCOLAR


42. DELEGADO REPRESENTANTE


43. QUADRO DE AVISOS


44. ASSEMBLÉIAS SINDICAIS


45. CONGRESSOS, SIMPÓSIOS E EQUIVALENTES


46. CONGRESSO DA ENTIDADE SINDICAL PROFISSIONAL


47. RELAÇÃO NOMINAL


48. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL


49. ACORDOS INTERNOS – CLÁUSULAS MAIS FAVORÁVEIS


50. FORO CONCILIATÓRIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS


51. COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO


52. CALENDÁRIO ESCOLAR


53. REFEITÓRIOS


54. CESTA BÁSICA


55. PISO SALARIAL


56. LEGALIDADE DAS ENTIDADES SINDICAIS SIGNATÁRIAS


57. PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E/OU INFECTO CONTAGIOSAS


58. CONDIÇÕES DE TRABALHO


59. MENSALIDADE ASSOCIATIVA- DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO


60. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO


61. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PROFISSIONAL