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Convenções e Acordos Coletivos



 

 

Convenção Coletiva de Trabalho 2006/2007

 

 

educação infantil, ensino fundamental e médio,
 cursos técnicos e profissionalizantes e pré-vestibular


1. ABRANGÊNCIA


2. DURAÇÃO


3. REAJUSTE SALARIAL PARA 2006


4. REAJUSTE SALARIAL PARA 2007


5. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS OU ABONO ESPECIAL 2006


6. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS OU ABONO ESPECIAL 2007


7. COMPENSAÇÕES SALARIAIS


8. PROFESSOR INGRESSANTE NA ESCOLA


9. HORA-ATIVIDADE


10. COMPOSIÇÃO DO SALÁRIO MENSAL DO PROFESSOR


11. JORNADA DO PROFESSOR MENSALISTA


12. DURAÇÃO DA HORA-AULA


13. ATIVIDADES EXTRAS


14. ADICIONAL NOTURNO


15. ADICIONAL POR ATIVIDADES EM OUTROS MUNICÍPIOS


16. PRAZO PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS


17. DESCONTOS DE FALTAS


18. COMPROVANTE DE PAGAMENTO


19. ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO


20. ATESTADOS MÉDICOS E ABONOS DE FALTAS


21. MUDANÇA DE DISCIPLINA


22. PRIORIDADE NA ATRIBUIÇÃO DE AULAS


23. DEMISSÃO POR SUPRESSÃO DE TURMAS


24. ABONO DE FALTAS POR CASAMENTO OU LUTO


25. BOLSAS DE ESTUDOS INTEGRAIS


26. JANELAS


27. IRREDUTIBILIDADE SALARIAL


28. UNIFORMES


29. LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO


30. LICENÇA À PROFESSORA ADOTANTE


31. LICENÇA PATERNIDADE


32. SEGURO DE VIDA EM GRUPO


33. GARANTIA SEMESTRAL DE SALÁRIOS


34. GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE


35. CRECHES


36. GARANTIAS AO PROFESSOR EM VIAS DE APOSENTADORIA


37. MULTA POR ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL


38. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA


39. INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO


40. AVISO PRÉVIO PARA PROFESSORES COM MAIS DE CINQÜENTA ANOS DE IDADE


41. ATESTADOS DE AFASTAMENTO E SALÁRIOS


42. FÉRIAS


43. RECESSO ESCOLAR


44. DELEGADO REPRESENTANTE


45. QUADRO DE AVISOS


46. ASSEMBLÉIAS SINDICAIS


47. CONGRESSOS, SIMPÓSIOS E EQUIVALENTES


48. CONGRESSO DA ENTIDADE SINDICAL PROFISSIONAL


49. RELAÇÃO NOMINAL


50. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL


51. ACORDOS INTERNOS – CLÁUSULAS MAIS FAVORÁVEIS


52. FORO CONCILIATÓRIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS


53. COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO


54. CALENDÁRIO ESCOLAR


55. REFEITÓRIOS


56. CESTA BÁSICA


57. PISO SALARIAL


58. LEGALIDADE DAS ENTIDADES SINDICAIS SIGNATÁRIAS


59. PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E/OU INFECTO CONTAGIOSAS


60. CONDIÇÕES DE TRABALHO


61. MENSALIDADE ASSOCIATIVA- DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO


62. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO


63. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PROFISSIONAL