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Convenções e Acordos Coletivos



 

Convenção Coletiva de Trabalho 2008/2009

educação infantil, ensino fundamental e médio,
 cursos técnicos e profissionalizantes e pré-vestibular


1. Abrangência


2. Duração


3. Reajuste salarial em 1º de março de 2008


4. Reajuste salarial em 1º de março de 2009


5. Participação nos lucros ou resultados ou abono especial


6. Compensações salariais


7. Professor ingressante na escola


8. Hora-atividade


9. Composição do salário mensal do professor


10. Jornada do professor mensalista


11. Duração da hora-aula


12. Atividades extras


13. Adicional noturno


14. Adicional por atividades em outros municípios


15. Prazo para pagamento dos salários


16. Descontos de faltas


17. Comprovante de pagamento


18. Anotações na carteira de trabalho


19. Atestados médicos e abonos de faltas


20. Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar filho ao médico)


21. Mudança de disciplina


22. Prioridade na atribuição de aulas


23. Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas


24. Abono de faltas por casamento ou luto


25. Bolsas de estudo integrais


26. Janelas


27. Irredutibilidade salarial


28. Uniformes


29. Licença sem remuneração


30. Licença à professora adotante


31. Licença paternidade


32. Seguro de vida em grupo


33. Garantia semestral de salários


34. Pedido de demissão em final de ano letivo


35. Garantia de emprego à gestante


36. Creches


37. Garantias ao professor em vias de aposentadoria


38. Multa por atraso na rescisão contratual


39. Demissão por justa causa


40. Indenização proporcional ao tempo de serviço


41. Indenização adicional para professores com mais de cinqüenta anos de idade


42. Atestados de afastamento e salários


43. Férias


44. Recesso escolar


45. Delegado representante


46. Quadro de avisos


47. Assembléias sindicais


48. Congressos, simpósios e equivalentes


49. Congresso do Sinpro


50. Relação nominal


51. Contribuição assistencial patronal


52. Acordos internos – cláusulas mais favoráveis


53. Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos


54. Comissão Permanente de Negociação


55. Calendário escolar


56. Refeitórios


57. Cesta básica


58. Piso salarial


59. Legalidade das entidades sindicais signatárias


60. Portadores de doenças graves


61. Complementação de auxílio-doença (complementação de auxílio previdenciário)


62. Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)


63. Condições de trabalho


64. Multa por descumprimento da Convenção


65. Desconto em folha de pagamento – mensalidade associativa


66. Contribuição assistencial