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Convenções e Acordos Coletivos



 

Convenção Coletiva de Trabalho 2007

educação superior


1. ABRANGÊNCIA


2. DURAÇÃO


3. REAJUSTE SALARIAL – ABRIL 2007


4. REAJUSTE SALARIAL – AGOSTO 2007


5. COMPENSAÇÕES SALARIAIS


6. SALÁRIO DO PROFESSOR INGRESSANTE NA MANTENEDORA


7. COMPROVANTE DE PAGAMENTO


8. HORA-ATIVIDADE


9. ADICIONAL NOTURNO


10. HORAS EXTRAS


11. JANELAS


12. ADICIONAL POR ATIVIDADES EM OUTROS MUNICÍPIOS


13. COMPOSIÇÃO DO SALÁRIO MENSAL DO PROFESSOR


14. DURAÇÃO DA HORA-AULA


15. CARGA HORÁRIA


16. PRAZO PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS


17. DESCONTO DE FALTAS


18. ATESTADOS MÉDICOS E ABONO DE FALTAS


19. ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO


20. MUDANÇA DE DISCIPLINA


21. PRIORIDADE NA ATRIBUIÇÃO DE AULAS


22. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA POR EXTINÇÃO OU SUPRESSÃO DE DISCIPLINA, CLASSE OU TURMA


23. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA POR DIMINUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA POR DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS


24. ABONO DE FALTAS POR CASAMENTO OU LUTO


25. IRREDUTIBILIDADE SALARIAL


26. UNIFORMES


27. LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO


28. LICENÇA À PROFESSORA ADOTANTE


29. LICENÇA PATERNIDADE


30. GARANTIA SEMESTRAL DE SALÁRIOS


31. GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE


32. CRECHES


33. GARANTIAS AO PROFESSOR EM VIAS DE APOSENTADORIA


34. MULTA POR ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO


35. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA


36. READMISSÃO DO PROFESSOR


37. INDENIZAÇÕES POR DISPENSA IMOTIVADA


38. ATESTADOS DE AFASTAMENTO E SALÁRIOS


39. FÉRIAS


40. RECESSO ESCOLAR


41. DELEGADO REPRESENTANTE


42. QUADRO DE AVISOS


43. ASSEMBLÉIAS SINDICAIS


44. CONGRESSOS, SIMPÓSIOS E EQUIVALENTES


45. CONGRESSO DA ENTIDADE SINDICAL PROFISSIONAL


46. RELAÇÃO NOMINAL


47. FORO CONCILIATÓRIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS


48. COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO


49. ACORDOS INTERNOS – CLÁUSULAS MAIS FAVORÁVEIS


50. ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR


51. BOLSAS DE ESTUDO


52. AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO


53. ESTABILIDADE PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES


54. GARANTIAS AO PROFESSOR COM SEQÜELAS E READAPTAÇÃO


55. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO


56. LEGALIDADE DAS ENTIDADES SINDICAIS SIGNATÁRIAS


57. PRIMEIROS SOCORROS


58. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PROFISSIONAL


59. NÚCLEO INTERSINDICAL DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA


60. DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS