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Convenções e Acordos Coletivos



 

Convenção Coletiva de Trabalho 2004

Educação Superior


1. ABRANGÊNCIA


2. DURAÇÃO


3. REAJUSTE SALARIAL


4. COMPENSAÇÕES SALARIAIS


5. SALÁRIO DO PROFESSOR INGRESSANTE NA MANTENEDORA


6. COMPROVANTE DE PAGAMENTO


7. HORA-ATIVIDADE


8. ADICIONAL NOTURNO


9. HORAS EXTRAS


10. JANELAS


11. ADICIONAL POR ATIVIDADES EM OUTROS MUNICÍPIOS


12. COMPOSIÇÃO DO SALÁRIO MENSAL DO PROFESSOR


13. DURAÇÃO DA HORA-AULA


14. CARGA HORÁRIA


15. PRAZO PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS


16. DESCONTO DE FALTAS


17. ATESTADOS MÉDICOS E ABONO DE FALTAS


18. ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO


19. MUDANÇA DE DISCIPLINA


20. PRIORIDADE NA ATRIBUIÇÃO DE AULAS


21. DEMISSÃO POR SUPRESSÃO DE TURMAS, CURSO OU DISCIPLINA


22. DEMISSÃO POR SUPRESSÃO DE DISCIPLINA, EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO CURRICULAR


23. ABONO DE FALTAS POR CASAMENTO OU LUTO


24. BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS


25. IRREDUTIBILIDADE SALARIAL


26. UNIFORMES


27. LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO


28. LICENÇA À PROFESSORA ADOTANTE


29. LICENÇA PATERNIDADE


30. GARANTIA SEMESTRAL DE SALÁRIOS


31. GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE


32. CRECHES


33. GARANTIAS AO PROFESSOR EM VIAS DE APOSENTADORIA


34. MULTA POR ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO


35. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA


36. READMISSÃO DO PROFESSOR


37. INDENIZAÇÕES POR DISPENSA IMOTIVADA


38. ATESTADOS DE AFASTAMENTO E SALÁRIOS


39. FÉRIAS


40. RECESSO ESCOLAR


41. DELEGADO REPRESENTANTE


42. QUADRO DE AVISOS


43. ASSEMBLÉIAS SINDICAIS


44. CONGRESSOS, SIMPÓSIOS E EQUIVALENTES


45. CONGRESSO DA ENTIDADE SINDICAL PROFISSIONAL


46. RELAÇÃO NOMINAL


47. FORO CONCILIATÓRIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS


48. COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO


49. ACORDOS INTERNOS


50. ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR


51. AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO


52. ESTABILIDADE PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES


53. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO


54. GARANTIAS AO PROFESSOR COM SEQÜELAS E READAPTAÇÃO


55. NÚCLEO INTERSINDICAL DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA


56. LEGALIDADE DAS ENTIDADES SINDICAIS SIGNATÁRIAS


57. PRIMEIROS SOCORROS


58. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PROFISSIONAL