Busca:


Convenções e Acordos Coletivos



 

Acordo Coletivo de Trabalho   2004

SENAI/SP


1. Abrangência


2. Vigência


3. Reajuste salarial


4. Docentes admitidos em substituição


5. Adicional de hora-atividade


6. Adicional noturno


7. Adicional por atividade em outro município


8. Contrato por prazo determinado


9. Prazo para pagamento de salário


10. Desconto de Faltas


11. Composição da remuneração mensal


12. Comprovante de pagamento


13. Carteira de trabalho


14. Supressão de Disciplina, Classe ou Turma


15. Novas vagas


16. Janelas


17. Irredutibilidade salarial


18. Condições de trabalho


19. Atividade docente


20. Jornada do DOCENTE TÉCNICO DE ENSINO mensalista


21. Hora-aula


22. Jornada extraordinária


23. Férias


24. Recesso escolar


25. Garantia de emprego à gestante


26. Garantia de Emprego por Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional


27. Garantia ao professor em vias de aposentadoria


28. Garantia ao professor transferido de município


29. Abono de faltas


30. Gala ou luto


31. Licença paternidade


32. Licença particular


33. Licença à DOCENTE adotante


34. Garantia aos filhos dos professores


35. Assistência médica


36. Creche


37. Uniforme


38. Vale Transporte


39. Local para refeições


40. Carta-aviso


41. Aviso prévio para professores com mais de 50 anos de idade


42. Indenização proporcional ao tempo de serviço


43. Indenização adicional


44. Garantia semestral de salários


45. Homologação


46. Assembléias sindicais


47. Congressos, simpósios e equivalentes


48. Mensalidade associativa


49. Abono de faltas de dirigentes sindicais


50. Eleições da CIPA


51. Mandato sindical


52. Representante sindical


53. Quadro de avisos e atividade sindical


54. Comissão de acompanhamento


55. Legalidade das entidades sindicais signatárias


56. Multa por obrigação de fazer


57. Complemento do auxílio-doença


58. Contribuição assistencial