Acordo Coletivo de Trabalho 2010
Professores e técnicos de ensino do SENAI-SP

Sindicato dos Professores de Sorocaba e Região – SINPRO-Sorocaba
Federação dos Professores do Estado de São Paulo – FEPESP
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI-SP

1. ABRANGÊNCIA

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2. VIGÊNCIA

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3. REAJUSTE SALARIAL

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4. DOCENTES ADMITIDOS EM SUBSTITUIÇÃO

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5. ADICIONAL DE HORA-ATIVIDADE

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6. ADICIONAL NOTURNO

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7. ADICIONAL POR ATIVIDADE EM OUTRO MUNICÍPIO

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8. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO

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9. PRAZO PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO

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10. DESCONTO DE FALTAS

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11. COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO MENSAL

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12. COMPROVANTE DE PAGAMENTO

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13. SUPRESSÃO DE DISCIPLINA, CLASSE OU TURMA

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14. NOVAS VAGAS

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15. JANELAS

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16. IRREDUTIBILIDADE SALARIAL

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17. CONDIÇÕES DE TRABALHO

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18. ATIVIDADE DOCENTE

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19. JORNADA DO DOCENTE TÉCNICO DE ENSINO, MENSALISTA

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20. HORA-AULA

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21. JORNADA EXTRAORDINÁRIA

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22. FÉRIAS

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23. RECESSO ESCOLAR

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24. GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE

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25. GARANTIA DE EMPREGO POR ACIDENTE OU DOENÇA OCUPACIONAL

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26. GARANTIA AO DOCENTE EM VIAS DE APOSENTADORIA

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27. GARANTIA AO DOCENTE TRANSFERIDO DE MUNICÍPIO

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28. ABONO DE FALTAS

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29. GALA OU LUTO

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30. LICENÇA PATERNIDADE

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31. LICENÇA PARTICULAR

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32. LICENÇA À DOCENTE ADOTANTE

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33. DIA DO PROFESSOR

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34. GARANTIA AOS FILHOS DOS DOCENTES

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35. ASSISTÊNCIA MÉDICA

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36. CRECHE

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37. COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA

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38. MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AGRAVO DE VOZ

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39. NOVAS TECNOLOGIAS

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40. UNIFORME

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41. VALE-ALIMENTAÇÃO

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42. VALE-REFEIÇÃO

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43. LOCAL PARA REFEIÇÕES

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44. CARTA-AVISO

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45. AVISO PRÉVIO PARA DOCENTES COM MAIS DE 50 ANOS DE IDADE

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46. INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO

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47. INDENIZAÇÃO ADICIONAL

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48. GARANTIA SEMESTRAL DE SALÁRIOS

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49. HOMOLOGAÇÃO

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50. ASSEMBLEIAS SINDICAIS

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51. CONGRESSOS, SIMPÓSIOS E EQUIVALENTES

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52. MENSALIDADE ASSOCIATIVA

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53. ABONO DE FALTAS DE DIRIGENTES SINDICAIS

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54. ELEIÇÕES DA CIPA

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55. MANDATO SINDICAL

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56. REPRESENTANTE SINDICAL

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57. QUADRO DE AVISOS E ATIVIDADE SINDICAL

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58. COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO

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59. LEGALIDADE DAS ENTIDADES SINDICAIS SIGNATÁRIAS

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60. MULTA POR OBRIGAÇÃO DE FAZER

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61. CONTRIBUIÇÃO PARA O SINDICATO

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