Busca:


Convenções e Acordos Coletivos



 

Acordo Coletivo de Trabalho 2010
Professores e técnicos de ensino do SENAI-SP

Sindicato dos Professores de Sorocaba e Região – SINPRO-Sorocaba
Federação dos Professores do Estado de São Paulo – FEPESP
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI-SP


1. ABRANGÊNCIA


2. VIGÊNCIA


3. REAJUSTE SALARIAL


4. DOCENTES ADMITIDOS EM SUBSTITUIÇÃO


5. ADICIONAL DE HORA-ATIVIDADE


6. ADICIONAL NOTURNO


7. ADICIONAL POR ATIVIDADE EM OUTRO MUNICÍPIO


8. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO


9. PRAZO PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO


10. DESCONTO DE FALTAS


11. COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO MENSAL


12. COMPROVANTE DE PAGAMENTO


13. SUPRESSÃO DE DISCIPLINA, CLASSE OU TURMA


14. NOVAS VAGAS


15. JANELAS


16. IRREDUTIBILIDADE SALARIAL


17. CONDIÇÕES DE TRABALHO


18. ATIVIDADE DOCENTE


19. JORNADA DO DOCENTE TÉCNICO DE ENSINO, MENSALISTA


20. HORA-AULA


21. JORNADA EXTRAORDINÁRIA


22. FÉRIAS


23. RECESSO ESCOLAR


24. GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE


25. GARANTIA DE EMPREGO POR ACIDENTE OU DOENÇA OCUPACIONAL


26. GARANTIA AO DOCENTE EM VIAS DE APOSENTADORIA


27. GARANTIA AO DOCENTE TRANSFERIDO DE MUNICÍPIO


28. ABONO DE FALTAS


29. GALA OU LUTO


30. LICENÇA PATERNIDADE


31. LICENÇA PARTICULAR


32. LICENÇA À DOCENTE ADOTANTE


33. DIA DO PROFESSOR


34. GARANTIA AOS FILHOS DOS DOCENTES


35. ASSISTÊNCIA MÉDICA


36. CRECHE


37. COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA


38. MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AGRAVO DE VOZ


39. NOVAS TECNOLOGIAS


40. UNIFORME


41. VALE-ALIMENTAÇÃO


42. VALE-REFEIÇÃO


43. LOCAL PARA REFEIÇÕES


44. CARTA-AVISO


45. AVISO PRÉVIO PARA DOCENTES COM MAIS DE 50 ANOS DE IDADE


46. INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO


47. INDENIZAÇÃO ADICIONAL


48. GARANTIA SEMESTRAL DE SALÁRIOS


49. HOMOLOGAÇÃO


50. ASSEMBLEIAS SINDICAIS


51. CONGRESSOS, SIMPÓSIOS E EQUIVALENTES


52. MENSALIDADE ASSOCIATIVA


53. ABONO DE FALTAS DE DIRIGENTES SINDICAIS


54. ELEIÇÕES DA CIPA


55. MANDATO SINDICAL


56. REPRESENTANTE SINDICAL


57. QUADRO DE AVISOS E ATIVIDADE SINDICAL


58. COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO


59. LEGALIDADE DAS ENTIDADES SINDICAIS SIGNATÁRIAS


60. MULTA POR OBRIGAÇÃO DE FAZER


61. CONTRIBUIÇÃO PARA O SINDICATO