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Convenções e Acordos Coletivos



 

 

CONVENÇÃO COLETIVA
DE TRABALHO 2011/2012

professores de ensino superior

 


1. ABRANGÊNCIA


2. DURAÇÃO


3. REAJUSTE SALARIAL EM 1º DE MARÇO DE 2011


4. REAJUSTE SALARIAL EM 2012


5. COMPENSAÇÕES SALARIAIS


6. COMPOSIÇÃO DO SALÁRIO MENSAL DO PROFESSOR


7. PRAZO PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS


8. COMPROVANTE DE PAGAMENTO


9. AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO


10. HORAS EXTRAS


11. ADICIONAL NOTURNO


12. HORA-ATIVIDADE


13. ADICIONAL POR ATIVIDADES EM OUTROS MUNICÍPIOS


14. BOLSAS DE ESTUDO


15. ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR


16. CRECHES


17. SALÁRIO DO PROFESSOR INGRESSANTE NA MANTENEDORA


18. READMISSÃO DO PROFESSOR


19. ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO


20. GARANTIA SEMESTRAL DE SALÁRIOS


21. INDENIZAÇÕES POR DISPENSA IMOTIVADA


22. PEDIDO DE DEMISSÃO NO FINAL DE ANO LETIVO


23. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA


24. MULTA POR ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO


25. ATESTADOS DE AFASTAMENTO E SALÁRIOS


26. GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE


27. GARANTIAS AO PROFESSOR COM SEQUELAS OCASIONADAS POR DOENÇAS PROFISSIONAIS OU ACIDENTE DE TRABALHO


28. ESTABILIDADE PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES


29. GARANTIAS AO PROFESSOR EM VIAS DE APOSENTADORIA


30. LICENÇA À PROFESSORA ADOTANTE


31. MUDANÇA DE DISCIPLINA


32. DURAÇÃO DA HORA-AULA


33. CARGA HORÁRIA


34. IRREDUTIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA E DE SALÁRIO


35. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA POR EXTINÇÃO OU SUPRESSÃO DE DISCIPLINA, CLASSE OU TURMA


36. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA POR DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS


37. DESCONTO DE FALTAS


38. ABONO DE FALTAS POR CASAMENTO OU LUTO


39. CONGRESSOS, SIMPÓSIOS E EQUIVALENTES


40. JANELAS


41. FÉRIAS


42. RECESSO ESCOLAR


43. LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO


44. LICENÇA PATERNIDADE


45. UNIFORMES


46. ATESTADOS MÉDICOS E ABONOS DE FALTAS


47. QUADRO DE AVISOS


48. DELEGADO REPRESENTANTE


49. ASSEMBLEIAS SINDICAIS


50. CONGRESSO DA ENTIDADE SINDICAL PROFISSIONAL


51. RELAÇÃO NOMINAL


52. ACORDOS INTERNOS - CLÁUSULAS MAIS FAVORÁVEIS


53. COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO


54. DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS


55. FORO CONCILIATÓRIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS


56. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO