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Convenções e Acordos Coletivos



 

 

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

2012 / 2013

educação infantil, ensino fundamental e médio, curso técnico e profissionalizante e pré-vestibular

 

 


1. Abrangência


2. Duração


3. Reajuste salarial em 1º de maio de 2012


4. Reajuste salarial em 1º de março de 2013


5. Compensações salariais


6. Piso salarial


7. Composição do salário mensal do professor


8. Prazo para pagamento dos salários


9. Comprovante de pagamento


10. Atividades extras


11. Adicional noturno


12. Hora-atividade


13. Adicional por atividades em outros municípios


14. Participação nos lucros ou resultados ou abono especial


15. Cesta básica


16. Bolsas de estudo integrais


17. Complementação de benefício previdenciário


18. Creches


19. Seguro de vida em grupo


20. Professor ingressante na escola


21. Anotações na carteira de trabalho


22. Garantia semestral de salários


23. Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade


24. Pedido de demissão em final de ano letivo


25. Demissão por justa causa


26. Multa por atraso na homologação


27. Atestados de afastamento e salários


28. Garantia de emprego à gestante


29. Portadores de doenças graves e/ou infecto-contagiosas


30. Garantias ao professor em vias de aposentadoria


31. Jornada do professor mensalista


32. Duração da hora-aula


33. Irredutibilidade salarial


34. Prioridade na atribuição de aulas


35. Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas


36. Descontos de faltas


37. Abono de faltas por casamento ou luto


38. Congressos, simpósios e equivalentes


39. Janelas


40. Mudança de disciplina


41. Calendário escolar


42. Férias


43. Recesso escolar


44. Licença sem remuneração


45. Licença à professora adotante


46. Licença paternidade


47. Refeitórios


48. Condições de trabalho


49. Uniformes


50. Atestados médicos e abonos de faltas


51. Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar filho ao médico)


52. Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)


53. Quadro de avisos


54. Delegado representante


55. Assembleias sindicais


56. Congresso do Sinpro


57. Relação nominal


58. Desconto em folha de pagamento – mensalidade associativa


59. Acordos internos – cláusulas mais favoráveis


60. Legalidade das entidades sindicais signatárias


61. Comissão Permanente de Negociação


62. Novas tecnologias


63. Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos


64. Multa por descumprimento da Convenção


65. Contribuição assistencial patronal


66. Contribuição assistencial