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Convenções e Acordos Coletivos



 

Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014

Professores e Técnicos de Ensino do SENAI-SP

 

 

 

 

 

Sindicato dos Professores de Sorocaba e Região – SINPRO Sorocaba 

Federação dos Professores do Estado de São Paulo – FEPESP

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/SP

 

 


1. Abrangência


2. Vigência


3. Reajuste salarial


4. Composição da remuneração mensal


5. Prazo para pagamento de salário


6. Comprovante de pagamento


7. Jornada extraordinária


8. Adicional noturno


9. Adicional de hora-atividade


10. Adicional por atividade em outro município


11. Vale-alimentação


12. Vale-refeição


13. Garantia aos filhos dos DOCENTES


14. Assistência médica


15. Complementação de auxílio doença


16. Creche


17. DOCENTES admitidos em substituição


18. Contrato por prazo determinado


19. Garantia semestral de salários


20. Indenização adicional para DOCENTES com mais de 50 anos de idade


21. Indenização adicional


22. Carta-aviso


23. Homologação


24. Atividade docente


25. Garantia de emprego à gestante


26. Garantia de emprego por acidente de trabalho ou doença ocupacional


27. Garantia ao DOCENTE em vias de aposentadoria


28. Garantia ao DOCENTE transferido de município


29. Jornada do DOCENTE Técnico de Ensino, mensalista.


30. Hora-aula


31. Irredutibilidade salarial


32. Supressão de disciplina, classe ou turma


33. Abono de faltas


34. Gala ou luto


35. Desconto de faltas


36. Janelas


37. Dia do PROFESSOR


38. Condições de trabalho


39. Férias


40. Recesso escolar


41. Licença particular


42. Licença à DOCENTE adotante


43. Licença paternidade


44. Local para refeições


45. Uniforme


46. Eleições da CIPA


47. Medidas de prevenção ao agravo de voz


48. Quadro de avisos e atividade sindical


49. Representante sindical


50. Assembleias sindicais


51. Mandato sindical


52. Abono de faltas de dirigentes sindicais


53. Contribuição para o Sindicato


54. Mensalidade associativa


55. Legalidade das entidades sindicais signatárias


56. Comissão de acompanhamento/cumprimento das condições normativas de trabalho


57. Permanência exclusiva das cláusulas previstas neste Acordo Coletivo


58. Multa por obrigação de fazer