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Convenções e Acordos Coletivos



 

Acordo Coletivo de Trabalho

2015

 

 
   

 

Professores do SENAI-SP Ensino superior

 

Sindicato dos Professores de Sorocaba e Região – SINPRO Sorocaba

Federação dos Professores do Estado de São Paulo – FEPESP

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/SP


1. Abrangência


2. Vigência


3. Reajuste salarial


4. Composição da Remuneração Mensal


5. Prazo para pagamento de salário


6. Comprovante de pagamento


7. Jornada extraordinária


8. Adicional noturno


9. Adicional de hora-atividade


10. Adicional por atividade em outro município


11. Vale-alimentação


12. Vale-refeição


13. Garantia aos filhos dos PROFESSORES


14. Assistência médica


15. Complementação de auxílio-doença


16. Creche


17. PROFESSORES admitidos em substituição


18. Contrato por prazo determinado


19. Garantia semestral de salários


20. Indenização adicional para PROFESSORES com mais de 50 anos de idade


21. Carta-aviso


22. Homologação


23. Atividade docente


24. Garantia de emprego à gestante


25. Garantia de emprego por acidente de trabalho ou doença ocupacional


26. Garantia ao PROFESSOR em vias de aposentadoria


27. Garantia ao PROFESSOR transferido de município


28. Hora-aula


29. Irredutibilidade salarial


30. Supressão de disciplina, classe ou turma


31. Abono de faltas


32. Gala ou luto


33. Desconto de faltas


34. Janelas


35. Dia do Professor


36. Condições de trabalho


37. Calendário escolar


38. Férias


39. Recesso escolar


40. Licença particular


41. Licença Adoção


42. Licença paternidade


43. Local para refeições


44. Uniforme


45. Eleições da CIPA


46. Medidas de prevenção ao agravo de voz


47. Quadro de avisos e atividade sindical


48. Representante sindical


49. Assembleias sindicais


50. Mandato sindical


51. Abono de faltas de dirigentes sindicais


52. Contribuição para o Sindicato


53. Mensalidade associativa


54. Comissão de Acompanhamento/Cumprimento das Condições Normativas de Trabalho


55. Permanência exclusiva das cláusulas previstas neste acordo coletivo


56. Aviso-Prévio – Demissão Imotivada


57. Multa por obrigação de fazer