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Convenções e Acordos Coletivos



 

C o nv e n ç ão C o le t iv a  d e  T rab a l ho 2 0 1 8 /2 0 1 9 -  professores do ensino superior


1. Abrangência


2. Duração


3. Reajuste salarial em 2018


4. Reajuste salarial em 2019


5. Compensações salariais


6. Composição da remuneração mensal do professor


7. Prazo para pagamento de salários


8. Comprovante de pagamento


9. Autorização para desconto em folha de pagamento


10. Horas extras


11. Adicional noturno


12. Hora-atividade


13. Adicional por atividades em outros municípios


14. Bolsas de estudo


15. Assistência médico-hospitalar


16. Creches


17. Remuneração mensal ou valor da hora aula do Professor ingressante na Mantenedora


18. Readmissão do professor


19. Anotações na carteira de trabalho


20. Garantia semestral de salários


21. Indenizações por dispensa imotivada


22. Pedido de demissão no final de ano letivo


23. Demissão por justa causa


24. Homologação da rescisão do contrato de trabalho


25. Atestados de afastamento e salários


26. Garantia de emprego à gestante


27. Garantias ao professor com sequelas ocasionadas por doenças profissionais ou acidente de trabalho


28. Estabilidade para portadores de doenças graves


29. Garantias ao professor em vias de aposentadoria


30. Licença por adoção ou guarda


31. Mudança de disciplina


32. Duração da hora-aula


33. Carga horária


34. Irredutibilidade de carga horária e de remuneração


35. Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou turma


36. Redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados


37. Desconto de faltas


38. Abono de faltas por casamento ou luto


39. Congressos, simpósios e equivalentes


40. Janelas


41. Férias


42. Recesso escolar


43. Licença sem remuneração


44. Licença paternidade


45. Uniformes


46. Atestados médicos e abono de faltas


47. Quadro de avisos


48. Delegado representante


49. Assembleias sindicais


50. Congresso do Sindicato


51. Relação nominal


52. Acordos internos – cláusulas mais favoráveis


53. Comissão Permanente de Negociação


54. Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivos


55. Multa por descumprimento da Convenção


56. Comissão Intersindical


57. Contribuição assistencial