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Convenções e Acordos Coletivos



 

Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2019

                    SINPRO Sorocaba e Região e SENAC – SP

 

Sindicato dos Professores de Sorocaba e Região

Senac – SP (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional no Estado de São Paulo)

 

 


1. ABRANGÊNCIA


2. DURAÇÃO


3. REAJUSTE SALARIAL


4. COMPENSAÇÕES SALARIAIS


5. ATIVIDADE DOCENTE


6. CARGA HORÁRIA


7. ADICIONAL DE HORA ATIVIDADE


8. COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO MENSAL


9. COMPROVANTE DE PAGAMENTO


10. ADICIONAL NOTURNO


11. ADICIONAL POR ATIVIDADE EM OUTRO MUNICÍPIO OU ESTADO


12. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO


13. SALÁRIO DO PROFESSOR INGRESSANTE NO SENAC


14. DURAÇÃO DA HORA AULA


15. RELAÇÃO NOMINAL


16. PROFESSORES ADMITIDOS EM SUBSTITUIÇÃO


17. IRREDUTIBILIDADE SALARIAL


18. NOVAS VAGAS


19. PRIORIDADE NA ATRIBUIÇÃO DE AULAS


20. MUDANÇA DE DISCIPLINA


21. JANELAS


22. CONDIÇÕES DE TRABALHO


23. UNIFORME


24. HORAS EXTRAS


25. PRORROGAÇÃO COMPENSATÓRIA


26. FÉRIAS


27. RECESSO ESCOLAR


28. CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA FILHOS E DEPENDENTES


29. CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O PROFESSOR


30. VALE TRANSPORTE


31. VALE REFEIÇÃO OU ALIMENTAÇÃO


32. COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO


33. ASSISTÊNCIA MÉDICA


34. CRECHE


35. LICENÇA PATERNIDADE


36. LICENÇA AO PROFESSOR ADOTANTE


37. LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO


38. ABONO DE FALTAS


39. GALA OU LUTO


40. ATESTADOS MÉDICOS E ABONO DE FALTAS


41. ATESTADOS DE AFASTAMENTO E SALÁRIOS


42. DESCONTO DE FALTAS


43. GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE


44. GARANTIA AO PROFESSOR TRANSFERIDO DE MUNICÍPIO


45. GARANTIA AO PROFESSOR EM VIAS DE APOSENTADORIA


46. GARANTIA DE EMPREGO AO PROFESSOR ACIDENTADO


47. GARANTIAS DE READAPTAÇÃO AO PROFESSOR COM SEQUELAS OCASIONADAS POR DOENÇAS PROFISSIONAIS OU ACIDENTE DE TRABALHO


48. GARANTIA SEMESTRAL DE SALÁRIOS


49. ESTABILIDADE PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES


50. DEMISSÃO OU REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA POR SUPRESSÃO DE TURMAS, CURSOS OU DISCIPLINAS


51. CARTA AVISO


52. HOMOLOGAÇÃO


53. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO


54. INDENIZAÇÃO ADICIONAL


55. READMISSÃO DO PROFESSOR


56. CARGA HORÁRIA


57. QUADRO DE AVISOS


58. CONGRESSOS, SIMPÓSIOS E EQUIVALENTES


59. CONGRESSO DO SINPRO


60. ASSEMBLEIAS SINDICAIS


61. MENSALIDADE ASSOCIATIVA


62. FORO CONCILIATÓRIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS


63. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO