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Convenções e Acordos Coletivos

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Acordo Coletivo de Trabalho 2004

SESI/SP


1. Abrangência

2. Vigência

3. Reajuste salarial

4. Professores admitidos em substituição

5. Adicional de hora-atividade

6. Adicional noturno

7. Adicional por atividade em outro município

8. Contrato por prazo determinado

9. Prazo para pagamento de salário

10. Desconto de Faltas

11. Composição da remuneração mensal

12. Comprovante de pagamento

13. Carteira de trabalho

14. Supressão de Disciplina, Classe ou Turma.

15. Novas vagas

16. Janelas

17. Irredutibilidade salarial

18. Condições de trabalho

19. Atividade docente

20. Jornada do professor mensalista

21. Hora-aula

22. Jornada extraordinária

23. Férias

24. Recesso escolar

25. Garantia de emprego à gestante

26. Garantia de Emprego por Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional

27. Garantia ao professor em vias de aposentadoria

28. Garantia ao professor transferido de município

29. Abono de faltas

30. Gala ou luto

31. Licença paternidade

32. Licença particular

33. Licença à professora adotante

34. Garantia aos filhos dos professores

35. Assistência médica

36. Creche

37. Uniforme

38. Vale Transporte

39. Local para refeições

40. Carta-aviso

41. Aviso prévio para professores com mais de 50 anos de idade

42. Indenização proporcional ao tempo de serviço

43. Indenização adicional

44. Garantia semestral de salários

45. Homologação

46. Assembléias sindicais

47. Congressos, simpósios e equivalentes

48. Mensalidade associativa

49. Abono de faltas de dirigentes sindicais

50. Eleições da CIPA

51. Mandato sindical

52. Representante sindical

53. Quadro de avisos e atividade sindical

54. Comissão de acompanhamento

55. Legalidade das entidades sindicais signatárias

56. Multa por obrigação de fazer

57. Contribuição assistencial


 

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