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Augusto Petta: 28 de maio de 2008, Dia de luta pela redução da jornada

Data: 14/05/2008

Autor: Augusto Petta


O Professor Marcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), tem enfatizado a importância da redução da jornada de trabalho. Faz uma proposta inovadora e ousada, de que até o final do século XXI, a jornada deveria ser de 12 horas semanais, dividida em 3 dias de 4 horas, com a inserção do jovem no mercado de trabalho a partir de 25 anos de idade, considerando-se que a expectativa média de vida vai se aproximando dos 100 anos. Fundamenta-se no fato de haver uma enorme concentração de renda nas mãos de um pequeno número de capitalistas que evitam, a todo custo, distribuí-la para o conjunto da população. Evidentemente, essa proposta vem acompanhada da necessidade de uma melhor distribuição de renda e de que os trabalhadores tenham maiores possibilidades de se envolverem em outras atividades e não somente no exercício direto de sua profissão. A proposta do Professor Pochmann causa-nos impacto. Será a mais adequada? Será viável? Mesmo com o avanço considerável das forças produtivas, as dificuldades são enormes, em função das atuais relações de produção se constituírem em sérios obstáculos ao desenvolvimento. É difícil, para muitos, imaginar jornada de 12 horas, sobretudo nesse momento, de intensa precarização do trabalho. Constata-se historicamente, no entanto, que no século XVIII, com a Revolução Industrial, homens, mulheres e crianças eram submetidas a uma jornada de trabalho de 18 horas diárias, e que hoje, em muitos países, a jornada de trabalho é de 8 horas diárias, chegando, por exemplo na França a 35 horas semanais. Será que aqueles trabalhadores do início da Revolução Industrial previam que essa redução iria ocorrer? Qual o fator decisivo para essa significativa redução? Ao lado do desenvolvimento das forças produtivas, destacam-se os trabalhadores que, em vários países e em vários momentos, ergueram a bandeira da redução da jornada e, através da organização e mobilização, conquistaram vitórias significativas. Vejamos alguns exemplos: 1. Estados Unidos - 1857 - Greve e ocupação de uma fábrica de tecidos em Nova York por melhores salários e redução da jornada de 16 para 10 horas diárias - 130 operárias foram mortas. Esse episódio deu origem ao Dia Internacional da Mulher - 8 de março. 1886 - Greve e Manifestações em Chicago por melhores salários e redução da jornada de 13 para 8 horas diárias - 6 trabalhadores mortos nas manifestações e 4 líderes operários julgados e enforcados. Esse episódio deu origem ao Dia Internacional do Trabalhador - 1º de maio. Depois destas e de outras intensas lutas, o Congresso dos Estados Unidos, em 1890, aprovou a jornada de 8 horas semanais. 2. Brasil - No início do século XX, várias greves, inclusive a de 1917, tiveram como uma das bandeiras principais a redução da jornada de 10 a 12 horas para 8 horas diárias. Após decretos que previam a redução de jornada, a Constituição Federal de 1934 determinou a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 48 horas semanais. No final dos anos 70, o movimento sindical retomou suas lutas, com o enfraquecimento da ditadura militar, incluindo-se as grandes greves no ABC paulista. A Constituição Federal de 1988 determinou a redução da jornada de 48 para 44 horas semanais. A partir dos anos 90, com o advento do neoliberalismo, da reestruturação produtiva e das novas técnicas gerenciais, o trabalho foi profundamente atingido, com a desregulamentação e a flexibilização dos direitos, com o aumento do desemprego, aumento de horas extras, "banco de horas", terceirização. Estima-se que o tempo de deslocamento do trabalhador é, em média , de duas horas diárias, que não são remuneradas. Mesmo com essas condições adversas, o movimento sindical brasileiro mobiliza-se atualmente para dar continuidade a essa luta histórica pela redução da jornada sem redução de salário. As Centrais Sindicais unificadamente, inclusive a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB - priorizam a luta pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 393/01 dos atuais Senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais. Segundo o DIEEESE, a efetivação dessa redução permitirá a abertura de aproximadamente 2 milhões e 200 mil novos empregos, com carteira assinada. A conquista da redução para 40 horas semanais será um passo rumo à proposta de 12 horas semanais defendida pelo Professor Pochmann. É o que se apresenta como viável nesse momento. A redução da jornada contribuirá para que os trabalhadores tenham condições de exercer os direitos sociais e subjetivos referentes à educação, saúde, lazer, convivência familiar e social, cultura, esporte. Contribuirá portanto, para que os trabalhadores se desenvolvam integralmente. Não podemos perder essa oportunidade que se apresenta. As Centrais Sindicais, mesmo não realizando atos unitários em todo o país no dia 1º de MAIO, colocaram como unitária a prioridade da luta pela redução da jornada. Essa bandeira recebeu apoio do Presidente da República e do Ministro do Trabalho, além de outras personalidades do Executivo e do Legislativo. Como a história nos mostra, só obteremos essa vitória se intensificarmos a organização e a mobilização dos trabalhadores. Por isso, devemos continuar coletando as assinaturas de apoio ao Projeto de Emenda Constitucional que estabelece a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. E devemos trabalhar para o sucesso do DIA NACIONAL DE LUTA e PARALISAÇÕES--28 de MAIO de 2008, que além de incluir como bandeira fundamental a redução da jornada, inclui a luta pela ratificação das Convenções 158 da OIT, que impede demissão imotivada, e 151 que trata das negociações no setor público. Augusto César Petta é diretor do Sindicato dos Professores de Campinas e Região, do Centro de Estudos Sindicais e membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB.