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Pedagogia do Opressor

Data: 05/06/2009

Autor: Luiz Alberto Stefani Galvão


Em 1994, a educação no Brasil começou a sofrer uma crise institucional baseada na descaracterização intelectual das universidades com a perda da sua hegemonia e da segmentação do sistema universitário com a crescente desvalorização dos diplomas universitários afetando a sua legitimidade.

A crise institucional, desde dois séculos anteriores a este, sempre foi o “calcanhar de Aquiles”, vez que a autonomia pedagógica e científica dependente do financiamento público ou privado estava atrelado ao interesse do governante.

O Estado incorporou a educação transformando-a em bem público e, a contar da década de 1970, o poder estatal, dentro da sua ideologia, deu ao capital privado a possibilidade de sua expansão, pois tal bem público não era mais sua exclusividade principal.

O capital privado, na busca do lucro, com a posse desse bem público começou um trabalho de fôlego para transformá-lo em propriedade e conseguiu que houvesse a perda da prioridade principal nas políticas públicas, incluindo maior número de pessoas no corpo discente. Mas, em sentido contrário, colaborando para a sua exclusão na ascensão intelectual e na triangulação dos catetos, o Estado bloqueou o aporte financeiro e descapitalizou as universidades públicas.

Dentro desse sistema, quem mais sofreu foram as universidades públicas, pois afora a desconstrução durante o regime militar, no governo do FHC (aquele que gostava de receber título de professor honoris causa), as universidades privadas foram beneficiadas pelo sistema neoliberal e receberam investimentos do dinheiro público que as alavancou, sendo, hoje, um instrumento de manobra política com grande influência nas políticas públicas com caráter privatístico.

A consequência é que esta crise institucional reduziu a autonomia das universidades no livre conhecimento crítico e concedeu às instituições privadas o monopólio do bem público vinculado a uma direção autoritária e marcada pelo uso de novas tecnologias, acarretando o desemprego, redução salarial, enfim, gerando uma isquemia intelectual no povo brasileiro.

O aluno passou de ser humano a mercadoria; o professor passou de educador a transmissor de respostas prontas e, pasmem, a figura histórica formada pelo binômio aluno-professor, surgida desde a Grécia antiga, tornou-se uma ambivalência afetiva.

Entre o corpo docente e o discente surgiu o neoliberalismo como modelo global do capitalismo, que retirou do Estado o controle político da autonomia intelectual e as instituições privadas criaram o mercado de serviços públicos, com base na livre iniciativa que não foi regulamentada por lei em seus casos mais específicos.

Os defensores da política neoliberal dirão que há regulamentação sim: é a LDB – Lei de Diretrizes e Base, mas tal lei é um certificado da letargia nacional na educação que não objetiva a qualidade educativa da população, mas beneficia parte das elites que se interessam pela manutenção da ignorância popular e o atraso é a base da sua governabilidade na obtenção do lucro.
Para os neoliberais, a Convenção Coletiva de Trabalho só atrapalha, pois insere benefícios tais como: plano de saúde, bolsa de estudos, plano de carreira e outras conquistas sociais que são empecilhos à desregulamentação completa do mercado.  

Um flanco importante dessa elite, por incrível que pareça, é formada por pessoas ligadas à educação, que, fundados na iniciativa privada e na ausência de leis especificas, usam dos “suportes do poder político” (pessoas que perderam o ideal da educação, muitas delas tituladas com PhD, doutoramento, mestrado e etc) e funcionam nas esferas mais importantes do Ministério da Educação, legislando e decidindo sobre os interesses privados das grandes instituições particulares.

Esses “suportes do poder político” conseguem transformar a figura do professor em tutor; as aulas se tornaram “atividades complementares” que são vendidas por um kilo de qualquer coisa que não seja sal, e o mais grave é que os professores estão sendo obrigados a fazer serviço de secretaria, tendo de lançar notas, presenças ou faltas e ainda imprimir tais documentos, obrigados a remetê-los à secretaria virtual ou para o coordenador do curso, sem nenhuma obrigação legal ou decorrente da convenção coletiva, nada recebendo por estas atividades.
 
O absurdo é tão grande que, na maioria das vezes, o professor que não entregar essas documentações é ameaçado com a determinação de que se não o fizerem. O “suporte do poder administrativo” (coordenador do curso da instituição) deverá lançar o nome do professor a uma lista para apreciação futura; entenda-se: para possível demissão.

Outras instituições obrigam o professor a reservar um horário para atender os alunos por meio “on line”, para repassar a matéria já dada em sala de aula e responder as dúvidas dos “clientes”, ou seja, é o “hotmail da educação”, o “professor cibernético”.

E dentre a maior agrura está o sistema da denominada “educação à distância”, que várias instituições se utilizam para propagar a ideia de que o curso tem o número de aulas maior do que o exigido pelo MEC, porém, este número de aulas se baseia numa gravação de DVD que servirá a vários dos seus “clientes” e por diversos anos. Será que o princípio da iniciativa privada se coaduna com a fraude?

O professor não pode ter a sua vocação negada e nem sua humanidade roubada, sob pena de criar nas futuras gerações o sofisma ideário de que a justiça comporta a impunidade, e nesse ponto, Paulo Freire foi muito lúcido quando escreveu que “Humanização e desumanização, dentro da historia, num contexto real, concreto, objetivo, são possibilidades dos homens como seres inconclusos e conscientes de sua inconclusão. Mas, se ambas são possibilidades, só a primeira nos parece ser o que chamamos de vocação dos homens. Vocação negada, mas também afirmada na própria negação. Vocação negada na injustiça, na exploração, na opressão, na violência dos opressores. Mas afirmada no anseio da liberdade, de justiça, de luta dos oprimidos, pela recuperação de sua humanidade roubada.”( in “Pedagogia do oprimido.” Editora Paz e Terra, 2009.p.32)

Por esse motivo é necessário que a categoria dos professores, nesse momento tão difícil, una-se contra este sistema adotado, denunciando as opressões dos “suportes do poder” (feitores administrativos e parcela corrupta da ideologia educacional para manutenção do seu cargo comissionado) e criar uma discussão ampla em prol da educação, pois unidos haverá mais resistência contra o opressor para que a dignidade humana possa ser restaurada, alicerçada na Democracia Educacional e não apenas inserida num texto chamado Constituição Federal do Brasil - letra fria da lei que necessita de ação.

Ofereço este artigo ao maior educador que tive na minha vida, o meu pai Luiz de Carvalho Galvão, que nos deixou numa tarde fria de uma sexta-feira do mês de maio, deixando em mim a ideia de que os pais geram a vida nos filhos, mas quando partem é que efetivamente os filhos nascem.


Luiz Alberto Stefani Galvão é professor, Diretor do Sindicato dos Professores de Sorocaba e Região, membro efetivo do Conselho Intersindical de Sorocaba.