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Notícias da Educação

Temer propõe tirar recursos da educação para voltar a emitir passaportes


Data: 04/07/2017

Fonte: Eduardo Bresciani e Cristiane Jungblut, O Globo.


O governo de Michel Temer propôs retirar R$ 102,3 milhões destinados ao Ministério da Educação e transferi-los para a normalização da emissão de passaportes pela Polícia Federal; o projeto, elaborado pelo Ministério do Planejamento, foi enviado ao Congresso nesta quinta-feira; verba da educação sairá de projetos de capacitação e formação inicial e continuada para educação básica, de programas de alfabetização de jovens e adultos, de ações de graduação, pesquisa e extensão e de iniciativas de valorização da diversidade e promoção de direitos humanos

Para normalizar a emissão de passaportes, interrompida por falta de verbas pela Polícia Federal, o governo de Michel Temer propôs transferir para o serviço R$ 102, 3 milhões de dotação orçamentária do Ministério da Educação.

O projeto, elaborado pelo Ministério do Planejamento, foi enviado ao Congresso nesta quinta-feira. A proposta gerou desconforto na Comissão de Orçamento do Congresso, que pediu a indicação de outra fonte de receita.

De acordo com a proposta, o governo retiraria orçamento destinado à capacitação e formação inicial e continuada para educação básica, de programas de alfabetização de jovens e adultos, de ações de graduação, pesquisa e extensão e de iniciativas de valorização da diversidade e promoção de direitos humanos.

O presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC) pediu ao ministro do Planejamento a indicação de outra fonte. Segundo ele, o governo concordou em trocar a fonte de receita, retirando a dotação de convênios com organismos internacionais.

Este valor de R$ 102,3 milhões é o apontado pela Polícia Federal para normalizar o serviço de emissão de passaportes até o final do ano.