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Notícias da Educação

É oficial: reajuste salarial na educação básica já está valendo


Data: 15/06/2018

Fonte: Fepesp


A Federação dos Professores do Estado de São Paulo (FEPESP) e o SIEEESP, sindicato das escolas de educação básica, divulgaram um comunicado conjunto disciplinando o reajuste salarial de 2018 e os novos pisos salariais em todo o estado de São Paulo.

O reajuste é de 2,14%, retroativo a março. Se a escola optar pelo não pagamento da Participação nos Lucros, de 15%, em outubro, o reajuste é de 3,39%, também retroativo a março. O percentual deve ser aplicado já no salário de férias, no adicional de 1/ 3 e no salário de junho.

 

Antecipações salariais

As diferenças salariais referentes aos meses de março, abril e maio devem ser pagas junto com o salário de junho, sendo deduzidas as eventuais antecipações salariais. Por exemplo, se a escola antecipou 1%, continua devendo 1,14%.

Se os professores receberam mais do que os 2,14%, o salário não pode ser reduzido. Eventual compensação só poderá ser feita no próximo reajuste, na data base de 2019, e, ainda assim, se o valor constar no holerite como “antecipação salarial”.

 

Piso salarial

Os valores dos novos pisos salariais, a partir de março de 2018, são os seguintes:

► professores de educação infantil em escolas que só oferecem educação infantil: R$ 1.220,16 (22 horas semanais)

► professores de educação infantil e ensino fundamental até o 5º ano: R$ 1.363,52 (22 horas semanais)

► professores do ensino fundamental do 6º ao 9º ano: R$ 16,17 por hora-aula

► professores do ensino médio no período noturno: R$ 16,17 por hora-aula

► professores do ensino médio: R$ 17,95 por hora-aula

► professores de ensino técnico de nível médio e de formação inicial e continuada de trabalhadores: R$ 16,71 por hora-aula

► professores de cursos pré-vestibulares: R$ 24,53 por hora-aula

 

Todos esses valores devem ser acrescidos de 5% de hora-atividade. Quem é aulista, recebe ainda 1/6 de Descanso Semanal Remunerado. A hora-aula no período diurno é de 50 minutos e no noturno é de 40 minutos.

 

Cartão alimentação

O cartão alimentação entregue aos professores em substituição à cesta básica deve ser reajustado pelo INPC-IBGE (1,81%). O valor não pode ser inferior a R$ 90,61 e é retroativo a março. As diferenças devem ser creditadas em julho.