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Notícias da Educação

O PRECONCEITO RACIAL DE MARCA NO BRASIL


Data: 20/11/2018

Fonte: Prof. Joel Della Pasqua


            Hoje, 20 de novembro, comemora-se do Dia da Consciência Negra. Tal data foi instituída em 2003 e passou a fazer parte dos calendários escolares. A partir de 2011, a Lei 12.519, de 10 de novembro desse ano, oficializou tal data como feriado em cerca de mil cidades em todo o país e nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro através de decretos estaduais. A data foi escolhida por ser atribuída ao dia da morte, em 1695, de Zumbi dos Palmares, líder desse quilombo e símbolo da resistência da população negra contra a opressão racial.

            O Brasil, país que manteve a escravidão das mulheres e homens negros ao longo de 300 anos de sua história, chega ao presente com a persistência do racismo entremeada em sua sociedade. Um país com enorme parte de sua população formada por afrodescendentes, ainda não conseguiu superar seu passado colonial de escravidão e violência contra os negros.

            Muito foi e ainda é debatido sobre os mecanismos de exclusão racial no Brasil. Na década de 30 do século passado, o pensador social brasileiro, Gilberto Freyre, cunhou a expressão “democracia racial”, e com ela tentou classificar a realidade da relação entre os brancos e os negros, no Brasil, ao longo de sua formação social. Freyre afirmava, partindo da análise do processo de miscigenação ocorrida no país, que houve, desde sempre, uma democracia racial brasileira, considerando a mistura de raças ocorrida no território no país. No entanto, como afirmava outro pensador social brasileiro, Florestan Fernandes, de décadas posteriores a Freyre, deve-se entender que democracia implica diretamente em uma igualdade de direitos políticos, econômicos e sociais. Notoriamente, no Brasil, tal igualdade não existe e nunca existiu entre a população de brancos e a de negros, sendo que a essa última, antes e depois da abolição da escravatura, sempre restou opressão, violência e discriminação social. Válido ainda lembrar que nem sempre tal processo de miscigenação ocorreu de forma pacífica e igualitária, sendo que muitas mulheres negras e escravas foram violentadas pelos seus senhores brancos. Logo, utilizar o fator de miscigenação ocorrida entre as duas raças para defender uma tese de democracia racial é completamente ilusório.

            Outro nome do pensamento social brasileiro que deve ser lembrado em relação ao estudo da questão racial, no Brasil, é o de Oracy Nogueira (1917 – 1996). Nas décadas de 50 e 60 do século passado, ele elaborou uma das mais fecundas análises de tal questão. Ele fez uso dos termos “preconceito racial de origem” e “preconceito racial de marca” para buscar um entendimento das relações raciais brasileiras. O preconceito racial de origem é algo que resulta de uma visão racista em que o negro é desprestigiado e discriminado diretamente por sua ascendência. Esse é o tipo do racismo estadunidense, em que os negros são discriminados considerando seu grupo racial de origem. Não importa, neste caso, nuances como gradação da aparência física em que as diferenças da cor da pele definem o tratamento social. Todos são negros desde que descendam de negros. E, desse modo, demarca-se, em tal sociedade, um racismo ferino em que a população negra é discriminada diretamente por sua ascendência racial.

            No Brasil, Nogueira observou a predominância do formato do preconceito racial de marca. Nesse, nuances da cor da pele são levados em consideração. Os miscigenados, com a cor de pele mais clara, recebem um tratamento menos discriminatório do que aqueles com o fenótipo da raça negra não miscigenada. Além disso, fatores como acesso a um sistema educacional, status, proximidade social ou algum tipo de ascensão profissional, definem um tratamento racial menos discriminatório do que àqueles sem acesso a tais distinções.  

Nogueira, acerca das relações raciais brasileiras, realizou um importante estudo no município de Itapetininga, estado de São Paulo, no início da década de 50, patrocinado pela Unesco. Tal estudo analisou a constituição racial desse município entre os séculos XVIII e meados do XX. O censo de 1940, atribuiu ao município de Itapetininga uma população de 89% de brancos, 4% de pardos, 5,2% de negros e 1,1% de amarelos. Dessa contagem resulta a ideia da predominância de uma população municipal formada em sua maioria por brancos. No entanto, Nogueira observou que tais números não eram reveladores da realidade racial do município. E pode concluir as causas de tal discrepância em relação aos dados informados pelo censo. Observou que havia uma tendência das pessoas da raça negra, com a cor de pele mais clara, em nem sempre se declararem como negros ou miscigenados. E sim como brancos. Além dos próprios cartórios, no momento da elaboração das certidões de nascimento, julgarem, por seus próprios critérios, e que nem sempre coincidiam com os critérios e vontades dos pais, a raça da criança que estava sendo registrada, sendo que, a observação do tom da cor da pele era considerada em detrimento da origem racial.

            Esse tipo de preconceito racial, o de marca, é tão nocivo quanto o de origem, já que ele institui uma visão racista em que quanto mais próxima a pessoa for do fenótipo da raça branca, mais favorável a ela socialmente. Disso resulta verdadeiros descalabros dentro da sociedade brasileira e grandes injustiças socialmente aceitas. O fato de não haver um ódio racial tão demarcado no Brasil quanto nos Estados Unidos e na África do Sul, não significa que não haja discriminação racial dentro da sociedade brasileira. Mas, de acordo com Nogueira, ele tem seu próprio modus operandi. Por esse, é possível que muitos afirmem que não possuem racismo pelo fato de, por exemplo, ter um vizinho negro em seu condomínio, já ter se consultado com um médico negro, de ter um colega negro no colégio particular em que estuda ou na universidade pública etc. No entanto, esses não representam a maioria da população afrodescendente, e a esses, com acesso a algum privilégio social, abre-se uma exceção dentro das relações sociais vigentes. A isso, certamente, não se pode dar o nome de democracia racial.

            Neste dia importante de reflexão e de luta para os negros e afrodescendentes, o Sinpro-Sorocaba saúda a todos em nome da verdadeira igualdade racial que deveria estar sempre presente na sociedade brasileira, além de expressar seu total repúdio a qualquer modo de preconceito racial no Brasil e no mundo.