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Notícias da Educação

Educação básica: professores mobilizam-se.


Data: 28/03/2019

Fonte: Alex da Matta, Sinpro-Sorocaba, com informações da FEPESP


Os professores discutiram duas contrapropostas patronais nas assembleias de 23 de março, para acordos de um ano ou de dois anos de duração, com condições diferentes em cada caso.

Na proposta de um ano, seria mantida a Convenção Coletiva sem alterações, e praticado um reajuste de 3,90% sobre os salários de fevereiro de 2019, além de PLR de 15% em outubro.

Na proposta por dois anos, era pedido pelo sindicato patronal a flexibilização do recesso e ampliação dos meses da garantia semestral de salários. Em contrapartida, os sindicatos que representam os professores exigiram a introdução de cláusulas vedando a terceirização e pejotização de professores, além de uma cláusula de ultratividade das Convenções Coletivas durante negociações salariais.

“Ultratividade” significa a manutenção integral da Convenção Coletiva da categoria caso não haja conclusão de negociações para a sua renovação. Essa garantia e a proibição da terceirização de professores são importantes ferramentas de proteção de direitos conquistados em muitos anos de mobilização e negociações, agora ameaçados pelos avanços da “reforma” trabalhista.

Essas propostas foram construídas em seis rodadas de negociação entre a Fepesp e a representação patronal, e foram registradas em ata na última rodada de negociação entre Fepesp e Sieeesp, realizada em 19 de março.

 

Proposta desvirtuada pela assembleia patronal - As propostas preparadas pelos negociadores foram encaminhadas para a assembleia de representantes de escolas privadas realizada pelo Sieeesp em 21 de março. Em contrapartida às cláusulas que vedam a terceirização de professores e garantem a ultratividade das Convenções Coletivas, seria considerada a flexibilização dos períodos de recesso escolar, mas sem redução dos seus 30 dias de aplicação, e dos prazos para a garantia semestral de salários de professores – a partir de março de 2020.

A assembleia patronal, no entanto, produziu documento em que esses dois itens – ultratividade e proibição de terceirização – tornavam-se inócuos, além de incluir uma exigência de comunicação prévia de professores em vias de aposentadoria, que nunca havia sido apresentada durante qualquer das rodadas de negociação até então realizadas.

Em suas assembleias de 23 de março, nenhum sindicato aprovou a proposta de dois anos com os itens desvirtuados, vários aprovaram a adoção de um acordo por um ano preservando a Convenção Coletiva, e alguns sindicatos rejeitaram por completo as duas propostas. 

Os sindicatos que rejeitaram ambas as propostas deverão propor a reabertura das negociações, com pautas específicas apontadas em suas assembleias. Novas informações serão compartilhadas na medida em que as discussões tenham continuidade.

A assembleia do Sinpro-Sorocaba votou pela aprovação de um acordo de um ano, com a manutenção de todas as cláusulas da Convenção Coletiva. Não haverá tempo hábil para o fechamento de folhas de pagamento com novos reajustes, mas é importante lembrar que as escolas podem conceder antecipações e que qualquer reajuste deverá ser retroativo a 1º de março. De qualquer forma, estamos atentos a qualquer novo desdobramento desta Campanha Salarial 2019.

Aos professores, fica o recado: é hora de aumentar nossa mobilização. Estejam alertas aos avisos do Sinpro-Sorocaba. Nesta hora, nossa união é o que conta.

Mais informações: (15) 3222-5783.