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Notícias da Educação

Ex-ministros defendem Educação


Data: 05/06/2019

Fonte: Portal CTB


 

Seis ex-ministros da Educação (veja lista abaixo) assinaram uma carta em defesa das políticas públicas da área, pedindo a garantia de recursos, maior autonomia universitária e igualdade de acesso. O documento foi apresentado nesta terça (4) durante um evento na Universidade de São Paulo (USP).
 
Os ex-ministros também anunciaram a constituição de um observatório da Educação, que será constituído por eles a fim de orientar gestores municipais, estaduais e políticos a respeito dos pontos da carta.
 
Os ex-ministros defenderam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e maior repasse a estados e municípios. Criado em 2006 e regulamentado em 2007, o fundo tem vigência até 2020. Por isso, o Congresso discute um novo formato para restabelecer o financiamento.
 
Em maio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que é a favor de aumentar os recursos, mas também de cobrar metas.
 
“A educação precisa de certas garantias fundamentais e a autonomia dos professores e liberdade de cátedra são questões absolutamente inegociáveis”, disse José Goldemberg, ministro da Educação entre 1991 e 1992.
 
Eles também criticaram os contingenciamentos e defenderam as pesquisas feitas em universidades públicas. “Há um ataque em várias frentes, como se a universidade fosse uma ameaça”, disse Aloizio Mercadante, que foi ministro entre 2015 e 2016.
 
Confira os principais pontos da carta:
 
– Educação e saúde devem ser priorizados em qualquer governo
 
– Os contingenciamentos ocorrem em todos os governo, mas “na magnitude que estão sendo apresentados, podem ter efeitos irreversíveis e até fatais”
 
– A educação é essencial para o crescimento estratégico da economia
 
– Economia não avança sem educação
 
– É consenso que a educação deve ser uma política pública de estado
 
– Educação básica pública deve ser a grande prioridade nacional
 
– Investir em educação implica em valorizar professores, fazer a reforma do ensino médio, aperfeiçoar a gestão, construir diretrizes nacionais de carreira para professores e diretores do ensino público
 
– Inovação dos métodos, deslocando a ênfase do ensino para a aprendizagem
 
– Empenho na educação infantil e alfabetização na idade certa
 
– Melhora de escolas, laboratórios e bibliotecas
 
– Profissão docente não pode ser submetida à perseguição ideológica
 
– Liberdade de cátedra e o livre exercício do magistério são valores fundamentais
 
– Fortalecimento da cooperação e colaboração entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal
 
– Autonomia das redes
 
– Constituição de um Sistema Nacional de Educação
 
– Aumento dos repasses do governo federal para estados e municípios
 
– Ampliação do Fund
 
– Ingresso e permanência dos estudantes no ensino superior
 
– Maior qualidade no ensino superior
 
Quem assina a carta
 
– José Goldemberg
 
– Murilo Hingel
 
– Cristovam Buarque
 
– Fernando Haddad
 
– Aloizio Mercadante
 
– Renato Janine Ribeiro