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Notícias da Educação

Comunicado Conjunto nº 02/2020 - Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 - educação básica - professoras e professores


Data: 19/03/2020

Fonte: Alex da Matta, Sinpro-Sorocaba, com informações da FEPESP


Professoras e professores na educação básicas das escolas particulares do Estado de São Paulo receberão seus salários de março com reajuste de 5,04% – além da correção pela inflação registrada nos últimos 12 meses (3,54%, na média dos índices do Dieese, Fipe e INPC), também será somado mais 1,5% como aumento real de salário.
 
Esse foi o reajuste determinado pelo julgamento do dissídio coletivo impetrado pela Fepesp e sindicatos integrantes, diante da completa falta de disposição e intransigência do setor patronal em negociar os termos de renovação da convenção coletiva de professores de 2019, que terminou por se refletir também na correção de salários e outros benefícios já em 2020.
 
Além do reajuste salarial de 2020, professoras e professoras terão pagamentos retroativos por reajuste salarial de 2019 (com correção desde 1º de março do ano passado), além de Participação em Lucros ou Resultados (PLR) em 2019 e 2010, correção de benefícios como vale-alimentação ou pagamento de abonos salariais em escolas que não realizam a PLR.
 
Prazos de pagamentos – Até o dia 5 de maio, deverão ser pagas todas as diferenças pelo reajuste salarial devido em 2019. A correção, de 3,90%, deve ser aplicada sobre os salários de março a dezembro de 2019 e de janeiro e fevereiro de 2020. Até o dia 15 de junho, professoras e professores deverão receber um pagamento valor igual à parcela de 15% da sua remuneração mensal bruta pela PLR de 2019. Em 15 de Outubro, finalmente, deverá ser paga a PLR de 2020, de 18% sobre o salário bruto. Escolas que não pagarão PLR deverão reajustar os salários de professores em 5,15% para 2019 e 6,54% em 2020.
 
Os valores e datas de pagamento foram determinados em comunicado conjunto assinado nesta quinta-feira, 19/03, entre a Fepesp e o Sieeesp, o sindicato patronal que reúne os estabelecimentos de ensino no Estado o comunicado conjunto está disponível para consulta aqui: Comunicado Conjunto nº 02/2020 - Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 - educação básica - professoras e professores.