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Notícias Gerais

A democracia, os direitos, a cidadania ameaçados


Data: 23/10/2018

Fonte: José de Ribamar Virgolino, Contee


Na semana que passou foi revelado que empresários que apoiam o candidato Jair Bolsonaro estão gastando milhões de reais para disseminar fake news pelas redes sociais e pelo WhatsApp contra a chapa Haddad/Manuela e o PT. Segundo denúncias, mais de 150 empresas podem estar envolvidas no crime cometido por Bolsonaro e seus apoiadores. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se omite — há quem diga que a omissão é, na verdade, cumplicidade.

Trata-se de mais um episódio a demonstrar como a nossa democracia, a nossa cidadania, os nossos direitos estão sendo vilipendiados desde que Bolsonaro, Temer e seus pares deram o golpe no Governo Dilma.

A estratégia de campanha da direita é, por si só, um atentado contra a nossa Constituição e as conquistas obtidas pela população nos anos anteriores ao golpe. Seu objetivo é intimidarhomossexuais, pessoas com deficiência física e mental, democratas, sindicalistas, lideranças dos movimentos sociais e populares. Cercear a ação das organizações que defendem os interesses das comunidades de baixa renda, a igualdade entre homens e mulheres na sociedade e no trabalho e os assalariados.

Trata-se de uma frente para a agressão e eliminação de mulheres, gays, indígenas, negros, marginais e dos que pensam diferente de seus dogmas e ditames.

Ser cidadão vai além de exercer o dever do voto. Quem atua no bairro, igreja, escola, sindicato etc. sabe que cidadania significa ter direitos e deveres e construir uma sociedade inclusiva e solidária. A Carta de Direitos da Organização das Nações Unidas (ONU) diz que todos somos iguais perante a lei, sem discriminação de raça, credo ou cor, e que a todos cabe o domínio sobre seu corpo e sua vida, o acesso a um salário condizente para promover a própria existência.

Temos, ou deveríamos ter, o direito à educação, saúde, habitação, lazer. O direito de expressar ideias, atuar em partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais. O direito de lutar pelo que se acredita, de ter uma vida digna. O cidadão também tem deveres, como defender os direitos de todos, ser responsável ante a coletividade, respeitar as normas decididas coletivamente, defender suas ideias junto às instâncias e instituições políticas, econômicas e sociais. A prática da cidadania constrói, coletivamente, uma comunidade melhor, com respeito e ampliação de direitos civis, políticos e sociais, interligados.

Por isso é combatida pelos grandes empresários e seu candidato, que vicejam na sociedade desigual, faturam com a crise econômica, garantem mão de obra barata adotando medidas que levam ao desemprego e ao fim dos direitos trabalhistas. A arrogância do candidato da direita, dos grandes empresários das cidades e dos campos repele a contestação, a oposição aos seus desígnios privatistas e exploradores. A defesa de projetos como o da Lei da Mordaça (Escola Sem Partido) expõe o medo que eles têm do ensino democrático e plural, a necessidade que sentem de impedir a formação de brasileiros cultos e com capacidade de avaliar as coisas com bom senso e clareza.

O exercício pleno da cidadania não é possível fora dos marcos da democracia. Foi o que motivou que as fundações ligadas ao PCdoB, PT, PSB, PDT, PSol e Pros divulgassem, também na semana passada, manifesto em que defendem o regime democrático brasileiro e a tomada de posição diante do “desastre da instauração de um governo de conteúdo ditatorial”. Propõem a constituição de uma ampla frente política nacional de defesa da democracia.

Logo em sua abertura, o manifesto afirma: “A democracia, em qualquer lugar do mundo, não se apresenta enquanto regime político pronto e acabado, pois tende a refletir, em geral, um processo maior que se submete à construção permanente. No Brasil, cuja prática democrática tem sido efêmera, a sua defesa se faz sempre muito necessária, sobretudo no atual momento em que sofre ameaças profundas de retrocessos”.

Estamos num momento decisivo de opção pela democracia, de garantia e aprofundamento da cidadania, ou da volta do autoritarismo, da negação da liberdade no nosso país. Como afirmou, em nota, a Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee): “Os projetos de Haddad e Bolsonaro são antagônicos. De um lado, a defesa da democracia, da inclusão e dos direitos sociais. No lado oposto, o fascismo, as figuras que se fizeram notáveis pela ignorância, difusão de mentiras (fake news), pela violência, pela crueldade, pela estupidez, pelo que existe de sórdido na natureza humana.