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Notícias Gerais

Composição e tendências do novo Congresso


Data: 08/01/2019

Fonte: Carlos Pompe, Contee


O Congresso a ser empossado em 1° de fevereiro é o mais renovado dos últimos 20 anos e tem composição conservadora. A renovação foi de 52% na Câmara e 85% no Senado. Segundo Antônio Carlos Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), o Congresso “será mais liberal na economia, mais conservador nos costumes e mais atrasado em relação aos direitos humanos e ao meio ambiente do que o atual. Organizado em torno de bancadas informais — como a evangélica, a da segurança/bala e a ruralista — será o mais conservador desde a redemocratização”.

O Congresso terá mais jovens, mais mulheres, mais negros, mais estreantes ou em primeiro mandato e com mais instrução escolar. A maioria absoluta dos novos parlamentares é constituída por liderança evangélica, policial, celebridade ou parente de políticos. Do 513 deputados, 269 são novos ou não estavam no exercício do mandato, 244 foram reeleitos, 253 irão exercer seu primeiro mandato e 141 nunca exerceram nenhuma função política anterior. No Senado, apenas oito conseguiram renovar seus mandatos; 46 são novos ou não estavam no exercício do mandato e nove nunca exerceram nenhum cargo político.

Na Câmara, podem ser considerados de direita 209 deputados, de centro-direita 94, de centro 75, de centro-esquerda 60 e de esquerda 75. No Senado, são considerados de centro 29 parlamentares, de direita 22, de centro-direita 13, de esquerda 11 e de centro-esquerda seis. No Congresso a direita tem 301 deputados e 41 senadores.

Na Câmara, cerca de 2/3 são profissionais liberais e empresários e 1/3 são assalariados e profissionais de natureza diversa. Próximo de 200 deputados são profissionais liberais, cerca de 150 são empresários e de 160 são assalariados e ocupantes de atividades diversas. Nove partidos aumentaram suas bancadas. O PSLfoi de oito para 52 cadeiras; o PRB, de 22 para 30; o PDT, de 19 para 28; o PSB, de 26 para 32; o PRP e o PSol elegeram mais quatro cada; o PMN e o SD, mais três cada; o PHS e o Avante ampliaram duas cada; e o PV aumentou uma. O PSDB perdeu 20 cadeiras; o MDB, 17; o DEM, 14; o PP, 13; o PR e PTB, sete cada; o PODE, seis; o PT, cinco; o PSD e o PROS, três cada; o PCdoB e a REDE, uma cada. Passarão a ter deputados federais o Novo, PRP, PMN, PTC, DC e PPL. Com isso 30 partidos terão assento na Câmara. O PT continua com a maior representação, 56 deputados; PSL, 52; PP, 37; MDB e PSD, 34 cada; PR, 33; PSB, 32; PRB, 30; PSDB e DEM, 29 cada; e PDT, 27. As mulheres subiram de 51 para 77 deputadas, algumas da bancada da bala, como Edna Henrique (PSDB-PB), delegada, Major Fabiana (PSL-RJ) e Policial Kátia Sastre (PR-RJ), ambas policiais militares, além das senadoras Soraya Thronicke (PSL-MS), advogada e empresária, e a Juíza Selma Arruda (PSL-MT).

A bancada da bala passou de 35 para 61 deputados. Suas prioridades são a redução da idade penal, o fim das penas alternativas, a alteração do Estatuto do Desarmamento e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pode alinhar-se à bancada evangélica em temas como a descriminalização do aborto, a defesa da honra da família e a regulamentação da união civil homoafetiva. No Senado foram eleitos nove parlamentares “da bala”.

A bancada ruralista indicou a ministra da Agricultura Tereza Cristina (DEM-MS), mas diminuiu de tamanho, pela segunda vez, na Câmara e aumentou no Senado. Serão 104 parlamentares ruralistas (76 deputados e 28 senadores). O DIAP classifica como integrante da bancada ruralista o parlamentar que, mesmo não sendo proprietário rural ou atuando na área do agronegócio, defende os pleitos do setor. Dos 76 deputados, sete são mulheres.

A bancada empresarial diminuiu na Câmara e aumentou no Senado. São 192 deputados (eram 251) e 38 senadores (eram 30) diretamente ligados ao capital. A identificação da bancada é feita pelo DIAP com base nas declarações de bens e de suas atividades profissionais e econômicas. São proprietários de estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviço ou do segmento rural. Os suplentes dos senadores eleitos governadores de seus respectivos estados — Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Fátima Bezerra (PT-RN) — são empresários e tomarão posse em fevereiro reforçando a bancada na Casa.

O DIAP identificou que a bancada sindical terá apenas 33 representantes na Câmara Federal. A bancada perdeu 18 representantes em relação à eleição de 2014. Diz o Departamento: “A bancada sindical tem a função principal de dar sustentação e fazer a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, aposentados e servidores públicos no Congresso Nacional, além de intermediar demandas e mediar conflitos com o governo e/ou empregadores. Por isso, sua redução é preocupante, uma vez que seu papel vai além das fronteiras parlamentares”.

Das 54 cadeiras disputadas no Senado foram eleitos 47 novos senadores (renovação de 87%). Passa de 17 para 22 partidos com representação. As maiores bancadas continuarão sendo do MDB (11) e do PSDB (oito). O PSD (sete) será a terceira maior bancada, seguido pelo PT e PP, com seis cada. Serão sete senadoras – redução de seis mulheres em relação à legislatura anterior.