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Liminar sobre professores em grupo de risco e gestantes continua mantida

Notícia de janeiro de 2021

Obs: a decisão da Prefeitura de prever retorno das aulas presenciais em todos os níveis de ensino a partir de março de 2021 em nada interfere nas informações aqui contidas: as escolas continuam proibidas de convocar as professoras e os professores abrangidos pela liminar obtida pela FEPESP (Federação dos Professores do Estado de São Paulo).

Quanto a rede privada, a Prefeitura autorizou a retomada gradual das atividades presenciais a partir do dia 8 de setembro de 2020, desde que observada integralmente as condições estabelecidas pelo ‘Plano São Paulo’, oriundo do Governo do Estado de São Paulo, referente às orientações sanitárias locais, caso a cidade permaneça por 28 dias consecutivos, ao menos, na fase amarela.

Seja o que for decidido, é bom lembrar que continua mantida a liminar do Tribunal Regional de Trabalho (TRT) que impede a convocação, para trabalho presencial, de gestantes, professoras e professores em grupo de risco ou que vivam com pessoas do grupo de risco.

Não se trata de uma licença: os professores continuam trabalhando, mas exclusivamente em aulas on-line. A cohabitação com familiares de risco deve ser comprovada (pode ser por correspondência bancária, conta de água, luz etc). As gestantes também precisam entregar na escola declaração médica que ateste a sua condição, ou seja, que confirme a gravidez

Decisão mantida

A liminar foi obtida em março por ação da Fepesp e demais sindicatos que integram a Federação dos Professores. No dia 07 de outubro, a decisão foi estendida também às gestantes, professoras e professores que vivem com pessoas em grupo de risco.

Ainda em outubro, o Sieeesp, sindicato das escolas particulares, impetrou mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) contra decisão, mas o pedido foi negado. Assim, a liminar continua mantida.

Qualquer dificuldade criada pela escola deve ser imediatamente denunciada no site do Sinpro-Sorocaba (link: https://bit.ly/2VrcBTs). Sigilo absoluto!

Dúvidas, entre em contato com o Sinpro-Sorocaba pelo telefone (15) 3222-5783 das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira.