No sábado (1º), professoras e professores da educação básica e também do ensino superior aprovaram os itens de pauta da Campanha Salarial 2025 e as estratégias de mobilização docente para as próximas semanas.
As reivindicações serão unificadas a partir das deliberações das assembleias dos demais sindicatos integrantes da Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo), que coordena a negociação estadual. Em seguida, serão encaminhadas à representação patronal, com início das negociações no próximo dia 11 de fevereiro e rodadas previstas para as terças-feiras. A data base da categoria é 1º de março.
Pauta de reivindicações da educação básica
Nas cláusulas econômicas, as professoras e os professores reivindicam:
– duração de dois anos (1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2027);
– reajuste salarial que repõe a inflação dos períodos de março/24 a fevereiro/215, mais aumento real de 2,5%, em cada ano;
– PLR ou abono de 18% em 2025 e 24% em 2026;
– aumento no valor da hora atividade de 5% para 10%;
– reajuste dos pisos salariais de 20% para 2025, mais 15% em 2026;
– aumento no valor do vale-alimentação para R$200,00 em 2025 e R$240,00 em 2026;
– vale-refeição de R$23,00 por dia de trabalho.
Entre as chamadas cláusulas sociais, cujo objetivo é regulamentar as relações de trabalho nas respectivas Instituições, com regramentos que superam a CLT e que podem ou não ter implicância econômica, defendem:
– ampliação dos dias de falta abonada;
– licença maternidade de 180 dias, para professoras e professores em relação homoafetiva e estabilidade de emprego de 90 dias após o período de licença;
– fornecimento de 4 uniformes por ano, caso seja exigido;
– assistência médico-hospitalar, sendo parte do custo subsidiado pela Escola;
– feriado no dia do Professor;
– medidas de prevenção ao agravo de voz, conforme determinações médicas;
– obrigatoriedade de informar ao Sindicato o processo de eleição da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio), de modo a possibilitar a candidatura de docentes;
– limite no número de alunos por sala de aula, de acordo com as orientações da Conae (Conferência Nacional de Educação);
– Aperfeiçoamento da redação da cláusula que prevê o pagamento do trabalho tecnológico, para garantir a remuneração de qualquer trabalho que se utilize de meios digitais.
Pauta de reivindicações do ensino superior
A pauta de reivindicações do ensino superior foi dividida em duas partes: cláusulas “econômicas” e cláusulas “sociais”, cujo objetivo é regulamentar as relações de trabalho nas respectivas Instituições, com regramentos que superam a CLT, mas que, em muitos casos têm também implicações econômicas para as e os docentes.
Nas cláusulas econômicas, a proposta apresentada pela diretoria do Sindicato e aprovada por unanimidade pela Assembleia inclui um reajuste salarial pela média do INPC e da FIPE, de março de 2024 a fevereiro de 2025 (a estimativa é de que esse índice gire em torno de 4,5%), mais aumento real de 2,5%; Participação nos Lucros e Resultados (PLR) ou abono de 18% (a ser pago até outubro); aumento da hora atividade de 5% para 10%, além de vale-alimentação e vale-refeição.
Outra importante questão é a definição de piso salarial para a categoria docente. A assembleia aprovou a proposta de estabelecer esse valor em R$ 50,00 por hora-aula e admitiu discutir o prazo de implantação.
Nas cláusulas sociais, foram propostas algumas alterações para aperfeiçoar ou esclarecer as redações atuais, como por exemplo, a ampliação do período de licença maternidade para 180 dias, tanto para mães biológicas, quanto para pais e mães adotantes.
Sobre o EAD, é prudente aguardar a publicação do decreto do MEC, previsto para meados de fevereiro, que regulamentará essa modalidade de ensino, tanto para os cursos oferecidos exclusivamente a distância, quanto para as disciplinas ministradas a distância em cursos presenciais.
As assembleias também aprovaram a inclusão da cláusula de Contribuição Assistencial com a garantia de que será cobrada – caso seja aprovada na assembleia convocada para deliberar sobre eventual contraproposta de Convenção Coletiva de Trabalho -, apenas de professoras e professores não sindicalizados(as) e que não apresentarem carta de oposição no período que será definido naquela assembleia.
