A comissão de negociação coordenada pela Fepesp rejeitou todas as alterações apresentadas pelos mantenedores das IES sobre direitos das professoras e dos professores nesta Campanha Salarial 2022 no ensino superior. A rejeição foi apresentada na segunda rodada de negociações entre a Federação e o Semesp – representante das instituições de ensino superior particulares – na manhã desta quarta-feira (23).
“Por princípio, recusamos todas as propostas patronais que representam redução de direitos e, por consequência, redução de ganhos”, afirmou Celso Napolitano, presidente da Fepesp, coordenador da comissão de negociação dos sindicatos na qual o Sinpro-Sorocaba faz parte. “Não aceitamos modificação de cláusulas que signifiquem redução de direitos dos educadores, e que na verdade implicam em redução de ganhos dos professores”.
Alerta de assembleia – Como consequência, o Sinpro-Sorocaba irá convocar em breve uma assembleia virtual para discutir a falta de proposta econômica patronal e organizar a mobilização da categoria.
Mantenedores fogem da discussão – O setor patronal, como em anos anteriores, sugere a redução das bolsas de estudo concedidas a professores, redução de férias e recesso escolar, da garantia semestral de salários e outros itens. A comissão da Fepesp recusou-se a discutir as pretensas razões das alterações propostas, antes que a representação patronal apresente proposta formal de reajuste salarial.
“Na verdade, eles querem falar em redução de custos com redução de ganhos dos educadores. Mas eles o fazem de maneira sub-reptícia”, diz Napolitano. “A questão é sobre o reajuste das professoras e dos professores. Não adianta escamotear a questão. Há que ter o conhecimento da proposta de reajuste salarial, assim como apresentamos claramente a nossa reivindicação, ou seja, correção da defasagem inflacionária, aumento real e reposição da massa salarial de 2021”.
A partir daí, diz Napolitano, “apresentaremos as justificativas das nossas propostas e poderemos ouvir as razões das reivindicações patronais e quantificar financeiramente as modificações”. A economia custos não pode implicar em redução de ganhos das trabalhadoras e dos trabalhadores, afirmam os negociadores. “As instituições não podem ficar em uma posição confortável, na mesa de negociações, tendo conhecimento da nossa reivindicação sem apresentar sua proposta”.
Os negociadores da Fepesp reivindicaram também a chamada “ultratividade da norma coletiva”, ou seja, o cumprimento de todas as cláusulas da convenção coletiva de trabalho, até o encerramento formal das negociações e que seja garantida formalmente a renovação das cláusulas para cujas redações não houve proposta de alteração.
A representação patronal, em princípio, não quis confirmar a ultratividade das cláusulas, mas não colocou obstáculos em formalizar o conjunto de cláusulas de consenso, porém, solicitou a interrupção momentânea das negociações, por não ter autonomia para apresentar proposta de reajuste salarial.
Em breve, o Sinpro-Sorocaba comunicará a respeito da data da assembleia virtual visando a Campanha Salarial 2022.
