No sábado (1º), professoras e professores da educação básica aprovaram os itens de pauta da Campanha Salarial 2025 e as estratégias de mobilização docente para as próximas semanas.
As reivindicações serão unificadas a partir das deliberações das assembleias dos demais sindicatos integrantes da Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo), que coordena a negociação estadual. Em seguida, serão encaminhadas à representação patronal, com início das negociações no próximo dia 11 de fevereiro e rodadas previstas para as terças-feiras. A data base da categoria é 1º de março.
Pauta de reivindicações
Nas cláusulas econômicas, as professoras e os professores reivindicam:
– duração de dois anos (1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2027);
– reajuste salarial que repõe a inflação dos períodos de março/24 a fevereiro/215, mais aumento real de 2,5%, em cada ano;
– PLR ou abono de 18% em 2025 e 24% em 2026;
– aumento no valor da hora atividade de 5% para 10%;
– reajuste dos pisos salariais de 20% para 2025, mais 15% em 2026;
– aumento no valor do vale-alimentação para R$200,00 em 2025 e R$240,00 em 2026;
– vale-refeição de R$23,00 por dia de trabalho.
Entre as chamadas cláusulas sociais, cujo objetivo é regulamentar as relações de trabalho nas respectivas Instituições, com regramentos que superam a CLT e que podem ou não ter implicância econômica, defendem:
– ampliação dos dias de falta abonada;
– licença maternidade de 180 dias, para professoras e professores em relação homoafetiva e estabilidade de emprego de 90 dias após o período de licença;
– fornecimento de 4 uniformes por ano, caso seja exigido;
– assistência médico-hospitalar, sendo parte do custo subsidiado pela Escola;
– feriado no dia do Professor;
– medidas de prevenção ao agravo de voz, conforme determinações médicas;
– obrigatoriedade de informar ao Sindicato o processo de eleição da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio), de modo a possibilitar a candidatura de docentes;
– limite no número de alunos por sala de aula, de acordo com as orientações da Conae (Conferência Nacional de Educação);
– Aperfeiçoamento da redação da cláusula que prevê o pagamento do trabalho tecnológico, para garantir a remuneração de qualquer trabalho que se utilize de meios digitais.
A assembleia também aprovou a inclusão da cláusula de Contribuição Assistencial com a garantia de que será cobrada – caso seja aprovada na assembleia convocada para deliberar sobre eventual contraproposta de Convenção Coletiva de Trabalho -, apenas de professor e professores não sindicalizados e que não apresentarem carta de oposição no período que será definido naquela assembleia.
Professoras e professores da educação básica podem acompanhar as notícias sobre as negociações e atender às convocações do Sindicato acessando o site do Sinpro-Sorocaba ou ainda pelas redes sociais.
