Com a assinatura da nova convenção coletiva de trabalho do ensino superior, é hora de contribuir para a fiscalização dos seus direitos
Neste mês de agosto, os sindicatos integrantes da Fepesp (na qual o Sinpro-Sorocaba faz parte), estão preparados para promover campanha pelo recolhimento da contribuição negocial das professoras e dos professores nas instituições de ensino superior do Estado de São Paulo.
A contribuição negocial é voluntária, com dedução diretamente em folha de pagamento de valor correspondente a 1% do seu salário (durante 5 meses).
É com a sua contribuição negocial que o Sinpro-Sorocaba pode manter a estrutura necessária para negociar os direitos em sua convenção coletiva, dar assistência a seus membros, manter a categoria informada, acionar a Justiça do Trabalho, oferecer benefícios, fiscalizar o cumprimento dos acordos com as empresas. Todos são beneficiados, todos contribuem para o bem da categoria.
Naturalmente, como a contribuição é voluntária, você pode se opor ao desconto. Para isso, o Sinpro-Sorocaba irá aceitar e protocolar os pedidos de oposição à contribuição. O pedido de oposição deve ser feito de modo individual, pessoalmente, de segunda a sexta-feira das 10h às 16h, ou por meio de carta (AR) ao sindicato com cópia para a mantenedora. Listas com assinaturas no tipo abaixo assinado não serão aceitas. O prazo de oposição é até 31 de outubro de 2021.
Importante – esta contribuição negocial se refere exclusivamente às professoras e aos professores no ensino superior. Na educação básica, o estabelecimento e desconto da contribuição negocial depende dos termos da convenção coletiva que está em processo de julgamento no Tribunal Regional do Trabalho, em virtude do dissídio coletivo impetrado pelos sindicatos integrantes da Fepesp, diante da recusa do lado patronal em negociar a pauta de reivindicações estabelecida nas assembleias da categoria.
