Lideranças e entidades empresariais, civis e jurídicas articulam um grande ato na Faculdade de Direito da USP no largo São Francisco, no centro de São Paulo, no dia 11 de agosto, pedindo que os resultados das eleições deste ano sejam respeitados e, também, para fazer uma homenagem às cortes superiores brasileiras, em especial ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral.
O ato está sendo organizado em duas frentes. A que está mais bem desenhada é a leitura de uma “Carta aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, que está sendo subscrita por professores de direito, juristas e profissionais de outras áreas.
O documento, obtido pela CNN, diz que “ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”. Também afirma que “ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira”, que “são intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional”.
Pede que “brasileiras e brasileiros fiquem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições” e conclui declarando: “no Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições”.
De acordo com o diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo, o manifesto é uma reedição da “Carta aos Brasileiros”, que foi lida em 1977 no mesmo local denunciando o estado de exceção da ditadura militar.
“Será a leitura de uma nova carta aos brasileiros que foi lida aqui em 1977. O documento já tem centenas de adesões. Temos 250 professores de direito do Brasil inteiro e mais de mil profissionais de diversas áreas a subscrevendo. Estamos com cerca de 1200 assinaturas já. Vamos colocar esse manifesto no site da faculdade no dia 26 de julho com as assinaturas”, declarou.
Ele mesmo relata a outra frente que está sendo idealizada pelos organizadores. “Muito provavelmente nesse dia também faremos no salão nobre um ato mais solene em homenagem aos tribunais superiores. É possível que ministros do STF e do TSE venham, além de entidades empresariais, personalidades do mundo financeiro e econômico e civis, como OAB e CNBB. Para este ato, a Fiesp e outras entidades estão costurando um texto Já está bem adiantado e o teor é muito parecido”, declarou.
A ideia, segundo outra fonte que está participando das negociações dessa homenagem às cortes superiores, é deixar claro o apoio do PIB nacional às eleições deste ano. Uma reunião inclusive deve ocorrer na Fiesp nesta semana para tentar afinar mais detalhes. A previsão é de que pelo menos 20 entidades empresariais estejam representadas, inclusive do setor financeiro e do agronegócio.
Autoridades paulistas também planejam participar, como o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Ramalho, junto com o conselheiro Roque Citadini; o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo; o Defensor Público-Geral de São Paulo, Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior; a presidente da OAB paulista, Patrícia Vanzolini; e o Procurador-geral de Contas, Thiago Pinheiro Lima.
Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE