O Sindicato dos Professores de Sorocaba e Região já publicou o edital de exercício de direito de oposição à contribuição assistencial da data-base 2024.
Conforme deliberado em assembleia realizada no dia 6 de abril de 2024, às 11h, com professoras e professores do ensino superior, e às 10h30, com professoras e professores da educação básica e para cumprimento do acordão proferido no julgamento do ARE 1018459 (Tema 935 da Repercussão Geral), o Sinpro-Sorocaba informa:
Prazo: O não associado que deseja se opor ao pagamento da Contribuição Assistencial, referente à data base de 2024, tem o período de 2 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024 para fazê-lo.
Procedimento: Você deve obrigatoriamente através de carta escrita em 02 (duas) vias idênticas, uma para ser entregue ao Sindicato, pessoalmente, ou por meio de carta registrada a ser encaminhada ao Sindicato profissional (rua Francisco Ferreira Leão, nº 90, vila Leão, Sorocaba/SP), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e a outra para ser protocolada junto ao seu empregador, ressaltando o cumprimento total à Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018.
Para ler o edital de oposição, clique aqui.
PS: Professoras e professores sindicalizadas/os ao Sinpro-Sorocaba, NÃO pagam contribuição assistencial.
Mais informações: (15) 3222-5783 ou (15) 99175-3963.
