As instituições que administram as creches: Centro Educacional Apascentai de Ação Social (CEI 116, CEI 129, CEI 130 e CEI 132); Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino – IGEVE (CEI 124, CEI 125 e CEI 135) e Doce Lar Menor Irmã Rosália (CEI 131 e CEI 136), são Organizações Sociais de Sorocaba, todas essas entidades integram à gestão compartilhada da Prefeitura de Sorocaba e como entidades privadas as professoras e os professores dessas Organizações Sociais fazem parte da base do Sinpro-Sorocaba (Sindicato dos Professores de Sorocaba e Região) na qual integram a convenção coletiva da categoria.

Vale destacar que a Secretaria da Educação do Município de Sorocaba entrou em contato com o Sindicato dos Professores de Sorocaba e Região em 2019, para que fossem realizadas reuniões com as Instituições de ensino da gestão compartilhada (Organizações Sociais) e assembleias gerais extraordinárias com os professores contratados em tais Instituições. Depois dessa feita, recebidas informações de eventuais descumprimentos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), o Sindicato reuniu-se com as Instituições de Ensino, orientando e pugnando pelo cumprimento da norma coletiva aprovadas em assembleia.

Em 2022, o Sinpro-Sorocaba realizou reuniões com a SEDU nos dias 17/2/2022 e 22/2/2022, com a SEDU e o Secretário de Educação em 12/7/2022 e novamente com a SEDU em 7/10/2022, para mais uma vez orientar e exigir pelo cumprimento da norma coletiva da categoria que seguem não sendo cumpridas por essas organizações citadas.

As denúncias, de forma geral, são em torno de descumprimento do piso salarial, não repasse do reajuste salarial, pagamento do 1/3 de férias e carga horária.

O Sinpro-Sorocaba já tomou as seguintes medidas judiciais que foram aprovadas em assembleia das professoras e dos professores na qual foi realizada no dia 20/10/2022: ação civil coletiva e denúncia no Ministério do Trabalho e Emprego sobre os descumprimentos da Convenção Coletiva de Trabalho.

Panfletagem

O intuito do Sindicato não é prejudicar os alunos e nem a comunidade em si, mas se fez necessário essas medidas. Algumas instituições foram chamadas individualmente e chegaram a comparecer. Outras instituições, ignoraram o pedido do Sindicato dos Professores.

Portanto, o Sinpro-Sorocaba panfletou em frente às instituições que administram as creches: Centro Educacional Apascentai de Ação Social (CEI 116, CEI 129, CEI 130 e CEI 132); Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino – IGEVE (CEI 124, CEI 125 e CEI 135) e Doce Lar Menor Irmã Rosália (CEI 131 e CEI 136), na qual foi explanado aos pais sobre os fatos que vêm ocorrendo.

Governo Rodrigo Manga

Desde a primeira reunião com a SEDU, o Sindicato busca uma solução junto à Prefeitura, para que a mesma auxiliasse nesse imbróglio que já dura três anos.

Em respeito a toda comunidade, o Sinpro-Sorocaba alerta que possíveis paralisações poderão ocorrer, prejudicando o funcionamento das creches na qual consta às devidas irregularidades.

A diretoria do Sinpro-Sorocaba não medirá esforços para defender às professoras e os professores das organizações sociais, cobrando para que a convenção coletiva da categoria seja cumprida. O Sinpro-Sorocaba reafirma sua postura de luta incansável em favor do respeito e valorização da carreira docente. Caso as instituições não resolvam às irregularidades nos próximos dias, as professoras e os professores irão cruzar os braços até a solução desse descaso com a categoria.

Uma educação de qualidade passa também por respeito, salário digno e melhores condições de trabalho.

Mais informações: (15) 3222-5783 ou ainda pelo nosso WhatsApp: (15) 99175-3963.

Fotos: Kaique Lamarca