Determinadas circunstâncias garantem aos trabalhadores estabilidade provisória no emprego. Ou seja, a empresa não pode demitir por um determinado período. Para as professoras e professores, as Convenções e Acordos Coletivos reafirmam e, em alguns casos, ampliam o direito.

Consulte abaixo quais situações professoras e professores têm garantia provisória de emprego, conforme cláusulas das Convenções Coletivas da Educação Básica, Ensino Superior, bem como os acordos coletivos assinados com o Sesi, o Senai e o Senac:

Estabilidade a 24 meses da aposentadoria

Vale para a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. É preciso estar contratado há três anos (um ano no Sesi e Senai e cinco no Senac)

Convenção Coletiva: educação básica (29), ensino superior (30) .

Acordos coletivos: Sesi (26), Senai (26), Senai Superior (26) , Senac (39) e Senac Ensino Médio (38)

Gravidez

Durante toda a gestação até 60 dias após o término da licença maternidade (90 dias, no Sesi e no Senai)

Convenção Coletiva: educação básica (27), ensino superior (27).

Acordos coletivos: Sesi (24), Senai (24), Senai Superior (24), Senac Superior (38) e Senac Ensino Médio (37).

Adoção

Durante a licença maternidade de 120 dias e nos 60 dias posteriores ao afastamento

Convenção Coletiva: educação básica (43), ensino superior (30).

Acordo coletivo: Sesi(43), Senai (25), Senai superior (42), Senac (37) e Senac Ensino Médio (36)

Delegado sindical

Durante todo o mandato até o término do semestre em que sua gestão se encerrar.

Convenção Coletiva: educação básica (52), ensino superior (48).

Acordos coletivos: Sesi (50), Senai (50), Senai Superior (49), Senac (57) e Senac Ensino Médio (56)

Acidente de trabalho com afastamento superior a 15 dias

A estabilidade é de um ano a contar da alta.